Constatação de Embriaguez em Notícias

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  • TRF4 - Tribunal mantém suspensão de CNH de motorista flagrado dirigindo embriagado

    Notícias31/10/2016Sintese
    No processo, o homem afirmou que o termo de constatação de embriaguez seria falso, uma vez que foi lavrado após a ocorrência e em lugar diverso... Ademais, o local diverso da infração, onde foi lavrado o termo de constatação da embriaguez, é a própria Delegacia de Polícia de Santiago, local para onde se seguiu a ocorrência”... O delegado que atendeu a ocorrência não constatou embriaguez. Ainda assim, o homem foi mantido preso por porte ilegal de arma
  • TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista flagrado dirigindo embriagado

    Notícias29/10/2016Correio Forense
    No processo, o homem afirmou que o termo de constatação de embriaguez seria falso, uma vez que foi lavrado após a ocorrência e em lugar diverso... Ademais, o ‘local diverso da infração’, onde foi lavrado o termo de constatação da embriaguez, é a própria Delegacia de Polícia de Santiago, local para onde se seguiu a ocorrência”... O delegado que atendeu a ocorrência não constatou embriaguez. Ainda assim, o homem foi mantido preso por porte ilegal de arma
  • TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista flagrado dirigindo embriagado

    Notícias28/10/2016Âmbito Jurídico
    No processo, o homem afirmou que o termo de constatação de embriaguez seria falso, uma vez que foi lavrado após a ocorrência e em lugar diverso... Ademais, o 'local diverso da infração', onde foi lavrado o termo de constatação da embriaguez, é a própria Delegacia de Polícia de Santiago, local para onde se seguiu a ocorrência”... O delegado que atendeu a ocorrência não constatou embriaguez. Ainda assim, o homem foi mantido preso por porte ilegal de arma
  • Advogada fala sobre projeto de lei Tolerância Zero no Trânsito

    Notícias29/02/2012OAB - Mato Grosso do Sul
    Existem também exames toxicológicos e Termo de Constatação de Embriaguez, feito pela autoridade policial... Aprovada pelo Senado e, agora, aguardando votação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei pretende fazer com que a constatação de embriaguez ao volante seja feita por qualquer prova em estado de direito... "Hoje a constatação é feita apenas através do Bafômetro, mas o indivíduo tem o direito de se recusar
  • TRF4 mantém suspensão de CNH de motorista flagrado dirigindo embriagado

    Notícias28/10/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    No processo, o homem afirmou que o termo de constatação de embriaguez seria falso, uma vez que foi lavrado após a ocorrência e em lugar diverso... Ademais, o 'local diverso da infração', onde foi lavrado o termo de constatação da embriaguez, é a própria Delegacia de Polícia de Santiago, local para onde se seguiu a ocorrência”... O delegado que atendeu a ocorrência não constatou embriaguez. Ainda assim, o homem foi mantido preso por porte ilegal de arma
  • Reforma do CP: novos meios para atestar embriaguez de motoristas

    Notícias16/04/2012COAD
    A decisão é semelhante ao projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados que amplia os meios de prova para a constatação de embriaguez ao volante e aumenta o valor da multa de R$ 957 para... A possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes com ou sem vítimas fatais foi aprovada na manhã desta segunda-feira (16/4) pela comissão de juristas... Se a proposta for mantida no Congresso, quando alguém cometer um crime de trânsito e houver suspeita de embriaguez, a prova poderá ser obtida por qualquer meio admitido pelo direito, como testemunhos de
  • Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

    Notícias17/04/2012JurisWay
    A decisão é semelhante ao projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados que amplia os meios de prova para a constatação de embriaguez ao volante e aumenta o valor da multa de R$ 957 para... A possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes com ou sem vítimas fatais foi aprovada na manhã desta segunda-feira (16) pela comissão de juristas... Se a proposta for mantida no Congresso, quando alguém cometer um crime de trânsito e houver suspeita de embriaguez, a prova poderá ser obtida por qualquer meio admitido pelo direito, como testemunhos de
  • Lei Seca fica mais rígida para motoristas sob efeito de álcool

    Notícias21/12/2012OAB - Mato Grosso do Sul
    Já as provas como vídeos, testemunhas e Termo de Constatação de Embriaguez poderão ser usados em ações judiciais ainda não julgadas... Provas de constatação Ainda de acordo com o novo texto da Lei Seca , o motorista continua não obrigado a fazer, porém, vídeos, testemunhas e o próprio Termo de Constatação de Embriaguez da autoridade policial
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