Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

Também é importante atentarmos para o fato de que, como a forma de incidência deste novo tributo leva em consideração os débitos efetuados em conta bancária, a exposição da movimentação bancária dos contribuintes... Isso porque a cobrança da contribuição discutida não terá qualquer tipo de compensação de valores, incidindo de forma repetitiva e indiscriminada sobre débitos em contas bancárias, e esta não-compensação... Levando-se em conta somente os tributos mencionados na Carta Magna , temos que a seguridade social é financiada pelos recursos do INSS, da Contribuição Social Sobre o Lucro �- CSLL e da COFINS

Informações do Inteiro Teor Discute-se, na espécie, a limitação de descontos de prestações de mútuo em conta bancária na qual é depositado, em favor do recorrido, o Benefício de Prestação Continuada de... Destaque É possível a limitação dos descontos em conta bancária de recebimento do Benefício de Prestação Continuada, de modo a não privar o idoso de grande parcela do benefício destinado à satisfação do... Término do prazo para pagamento voluntário do débito. Art. 525 do CPC/2015 . Garantia do juízo. Irrelevância

Ele declarou, ainda, inexigível o débito discutido nos autos referente aos dois contratos. A decisão é do juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari (RN)... Alegou que, depois de ter percebido uma redução no valor do seu benefício, dirigiu-se até sua agência bancária, sendo informado da existência de três empréstimos efetuados com o Banco... O aposentado conseguiu decisão judicial determinando a suspensão imediata dos descontos referentes aos dois contratos, sob pena de multa, e a inversão do ônus da prova

Uma dívida trabalhista de R$ 15 mil não honrada, uma ordem judicial e a penhora on-line de duas contas correntes no valor de R$ 45 mil para o pagamento do débito... A conta bancária do advogado não chegou a ser penhorada, mas o escritório teve que correr contra o tempo: Salusse só foi descobrir a cobrança ao tentar retirar uma certidão na Justiça Federal para que... Em outra situação, um novo "mal-entendido" pegou o mesmo advogado de surpresa: ele foi chamado a responder judicialmente por um débito de R$ 300 mil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fruto

Ele declarou, ainda, inexigível o débito discutido nos autos referente aos dois contratos... O aposentado conseguiu decisão judicial determinando a suspensão imediata dos descontos referentes aos dois contratos, sob pena de multa, e a inversão do ônus da prova... Alegou que, depois de ter percebido uma redução no valor do seu benefício, dirigiu-se até sua agência bancária, sendo informado da existência de três empréstimos efetuados com o Banco

Ele declarou, ainda, inexigível o débito discutido nos autos referente aos dois contratos... O aposentado conseguiu decisão judicial determinando a suspensão imediata dos descontos referentes aos dois contratos, sob pena de multa, e a inversão do ônus da prova... Alegou que, depois de ter percebido uma redução no valor do seu benefício, dirigiu-se até sua agência bancária, sendo informado da existência de três empréstimos efetuados com o Banco

Antes da penhora do imóvel, a Justiça tentou, sem sucesso, confiscar débitos na conta bancária de Curi e efetuou rastreio na tentativa de encontrar um automóvel no nome do devedor, esforço também infrutífero... Editada em 1990, a lei foi feita para evitar que pessoas endividadas perdessem suas residências em execuções judiciais... O ministério, porém, não tem estimativa do impacto da medida sobre as contas da Previdência

Quando o grupo perde na Justiça, afirma, está recolhendo os débitos por meio dos depósitos judiciais... Diedrich, sem citar valores, afirma que os débitos de INSS das "empresas antigas" estão garantidos ou parcelados... DÍVIDA Em 2012, a Justiça Federal congelou contas bancárias de cinco viações e de uma empresa de participações do grupo, tudo para receber uma dívida de R$ 1,8 milhão de uma das viações, já falida

Os parágrafos 2º e 3º do art. 36 da Lei n. 8.935/1994 deixam claro que ao interventor caberá depositar em conta bancária especial metade da renda líquida da serventia, sendo certo que esse montante, em caso de condenação do cartorário titular, caberá ao próprio interventor, que terá indiscutível direito ao seu levantamento.... A identificação do perfil na rede social facebook foi apenas uma das circunstâncias do fato, tendo em conta que a negociação se deu por essa rede social... Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Nulidade de tarifas bancárias. Pedido amplo. Trânsito em julgado. Posterior ação de repetição de indébito

Ela conta que a intervenção do setor impediu que o imóvel fosse leiloado... Além disso, o Secon também realiza cálculos nos processos de assistência jurídica e processos judiciais sob o acompanhamento da unidade... de débito fiscal com a Procuradoria Geral da Fazenda e contato com a Divisão de Medidas Compulsórias do Ministério da Justiça para tratar de assuntos relacionados aos estrangeiros no Brasil