Contrato de Locação de Espaço Para Eventos em Notícias

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  • Charlô terá de desocupar restaurante do Jockey Club

    Notícias08/06/2013Consultor Jurídico
    Embora o contrato firmado seja semelhante a um contrato de locação, com objeto próprio e remuneração vinculada ao faturamento, não há pacto de garantia locatícia e fica bem determinado que o restaurante... A empresa e o clube firmaram em 1997, pelo prazo de 24 meses, instrumento particular de concessão de serviço, execução de obras e cessão de uso para eventos... A empresa Charlô Comercial, responsável pelo restaurante do Jockey Club de São Paulo, terá 30 dias após o trânsito em julgado do acórdão para desocupar o espaço no estabelecimento paulista
  • Multa por cancelamento de evento não pode ser abusiva

    Notícias10/08/2013Consultor Jurídico
    No entanto, a comunicação foi feita dez meses antes da data prevista para o evento, dando ao dono do espaço tempo suficiente para a cessão o juiz diz que não há qualquer informação sobre a locação da área... para um segundo evento... Além disso, o Transamérica Expo Center tem estrutura montada para o recebimento de eventos e não provou que foi necessário investimento extra para a locação em questão
  • Entidade é condenada a indenizar locatários de salão de festas

    Notícias21/08/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Em 15 de outubro de 2008, a dona de casa E.V.A.S. celebrou com o Sesc um contrato de locação do salão Marília de Dirceu, localizado em Juiz de Fora, para sediar a festa de casamento de sua filha E.A.S... Salão foi alugado para festa de casamento; no dia do evento, espaço estava mal-conservado O Serviço Social do Comércio de Minas Gerais - Administração Regional no Estado de Minas Gerais (Sesc-MG) foi condenado... A própria família providenciou, com a ajuda de outras pessoas, a limpeza dos banheiros e da cozinha do espaço
  • Ilegalidade de ato administrativo não configura improbidade, decide TJ-SP

    Notícias01/08/2016Correio Forense
    que subfaturou contratos de locação de um espaço da prefeitura onde são feitos eventos, com o objetivo de privilegiar um sobrinho... Sobre o subfaturamento para locação do espaço de eventos, Fiorito destacou que por documentos e depoimentos ficou claro que o preço pago estava de acordo com o mercado, sendo que na houve tentativa de... Os réus foram acusados de contratar sem licitação e subfaturar espaço de eventos da prefeitura de São José do Rio Preto Paulo Magri/SMCS As acusações eram de que o secretário fez obras sem licitação e
  • Shopping Estação Goiânia terá de devolver valores cobrados indevidos de microempresa

    Notícias05/04/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “O artigo terceiro do estatuto previa que o objetivo da Feira da Estação era o planejamento, desenvolvimento, implantação e locação de espaços para feiras e eventos, o que não corresponde com a natureza... Conforme os autos, em janeiro de 2014, a microempresa firmou contrato de locação comercial com o empreendimento Estação Goiânia, tendo por objetivo a implantação de uma loja destinada a comercialização... antes de firmar contrato com os locatários, assim como estabelecesse em contrato essa informação previamente, tendo como foco a competição interna
  • Charlô terá de desocupar restaurante do Jockey Club de São Paulo

    Notícias05/06/2013Superior Tribunal de Justiça
    Embora o contrato firmado seja semelhante a um contrato de locação, com objeto próprio e remuneração vinculada ao faturamento, não há pacto de garantia locatícia e fica bem determinado que o restaurante... o espaço no estabelecimento paulista... A empresa e o clube firmaram em 1997, pelo prazo de 24 meses, instrumento particular de concessão de serviço, execução de obras e sessão de uso para eventos
  • Shopping terá de devolver valores cobrados indevidamente de microempresa

    Notícias05/04/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “O artigo terceiro do estatuto previa que o objetivo da Feira da Estação era o planejamento, desenvolvimento, implantação e locação de espaços para feiras e eventos, o que não corresponde com a natureza... Conforme os autos, em janeiro de 2014, a microempresa firmou contrato de locação comercial com o empreendimento Estação Goiânia, tendo por objetivo a implantação de uma loja destinada a comercialização... antes de firmar contrato com os locatários, assim como estabelecesse em contrato essa informação previamente, tendo como foco a competição interna
  • Shopping terá de devolver valores cobrados indevidamente de microempresa

    Notícias05/04/2017Âmbito Jurídico
    “O artigo terceiro do estatuto previa que o objetivo da Feira da Estação era o planejamento, desenvolvimento, implantação e locação de espaços para feiras e eventos, o que não corresponde com a natureza... Conforme os autos, em janeiro de 2014, a microempresa firmou contrato de locação comercial com o empreendimento Estação Goiânia, tendo por objetivo a implantação de uma loja destinada a comercialização... antes de firmar contrato com os locatários, assim como estabelecesse em contrato essa informação previamente, tendo como foco a competição interna
  • Charlô terá de desocupar restaurante do Jockey Club de São Paulo

    Notícias05/06/2013Âmbito Jurídico
    Embora o contrato firmado seja semelhante a um contrato de locação, com objeto próprio e remuneração vinculada ao faturamento, não há pacto de garantia locatícia e fica bem determinado que o restaurante... o espaço no estabelecimento paulista... A empresa e o clube firmaram em 1997, pelo prazo de 24 meses, instrumento particular de concessão de serviço, execução de obras e cessão de uso para eventos
  • Ilegalidade de ato administrativo não configura improbidade, decide TJ-SP

    Notícias31/07/2016Consultor Jurídico
    As acusações eram de que o secretário fez obras sem licitação e que subfaturou contratos de locação de um espaço da prefeitura onde são feitos eventos, com o objetivo de privilegiar um sobrinho... Sobre o subfaturamento para locação do espaço de eventos, Fiorito destacou que por documentos e depoimentos ficou claro que o preço pago estava de acordo com o mercado, sendo que na houve tentativa de... Clique aqui para ler a decisão
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