Contrato de Locação de Máquinas em Notícias

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  • Arrendamento mercantil (leasing) vs alienação fiduciária.

    Notícias07/05/2020Renan Durso
    Arrendamento mercantil, também conhecido como leasing ou locação financeira, é o contrato por meio do qual uma das partes, em regra, um banco ou financeira (arrendador), adquire um bem (veículo, máquina... fiduciante responde pela dívida total do contrato, incluindo as parcelas que ainda não venceram... Com isso verifica-se que o arrendamento mercantil assemelha-se a uma locação, não havendo no início interesse na aquisição do bem, apesar de poder haver a opção de compra ao final, enquanto que, a alienação
  • Resumo: Primeira vara do país de medidas protetivas em destaque

    INCONSTITUCIONALIDADE - Na última Sessão do Órgão Especial do TJMS foi declarada a inconstitucionalidade da norma do Código Tributário do Estado que permitia a cobrança do ICMS sobre contrato de locação... Segundo aquela norma, depois dos 120 dias de locação de máquinas ou de equipamentos, o Estado presumia a transmissão da propriedade, de modo que o locatário se via compelido a pagar ICMS sobre a operação... de locação
  • Alessandra denuncia R$ 22 milhões em contratos suspeitos em Eirunepé

    iluminação e palco, passagens aéreas, locação de veículos pesados e equipamentos de médio e pequeno porte e limpeza de vias públicas... Daria para ele (o prefeito) mandar asfaltar todas as ruas, passar a máquina em todos os ramais, abastecer todos os carros públicos e ainda dar umas dez voltas no Planeta Terra”, criticou a parlamentar... Segundo a deputada, chama atenção os valores milionários destinados para a locação de veículos pesados e equipamentos de médio e pequeno porte na ordem de mais de R$ 7 milhões
  • Administração pública deve garantir ampla defesa antes de romper contrato

    Notícias12/10/2015Consultor Jurídico
    Ação indenizatória A empresa do microempresário e a Câmara Municipal de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, firmaram, em 1º de novembro de 2011, um contrato de locação de equipamentos... Com a decisao, o município foi condenado a indenizar o microempresário dono das máquinas em quatro franquias – número de meses que faltava para encerrar o contrato --, a título de lucros cessantes... Em face do ocorrido, o microempresário ajuizou Ação de Cobrança cumulada com Pedido de Cumprimento de Contrato na 3ª Vara Cível da comarca
  • STJ mantém execução de R$ 28 milhões contra empresa de comunicação em falência

    Notícias14/11/2022Ponto Jurídico
    Para o colegiado, não foi abusivo o vencimento antecipado do contrato, que decorreu da falta de pagamento pelo arrendamento de uma máquina de impressão... Segundo ela, a dívida não seria exigível, em razão da natureza mista da obrigação (locação, financiamento, e compra e venda)... No caso dos autos, contudo, Salomão apontou que a máquina arrendada permaneceu na posse da arrendatária durante todo o tempo estipulado no contrato, mas, embora tenha sido colocada à disposição da arrendadora
  • Mantida decisão que reconheceu responsabilidade solidária de empresa por ato de terceirizada

    Notícias12/08/2013COAD
    Afirmou que não havia como prosperar a cobrança, pois o contrato de locação fora firmado com outra empresa... A firma terceirizada alugou máquinas e equipamentos para realizar a obra, mas deixou de pagar parte do valor acertado no contrato de aluguel... O proprietário das máquinas decidiu cobrar os valores devidos da empresa vencedora da licitação e não da firma terceirizada. A sentença julgou o pedido improcedente
  • Mantida decisão que reconheceu responsabilidade solidária de empresa por ato de terceirizada

    Notícias13/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Afirmou que não havia como prosperar a cobrança, pois o contrato de locação fora firmado com outra empresa... A firma terceirizada alugou máquinas e equipamentos para realizar a obra, mas deixou de pagar parte do valor acertado no contrato de aluguel... O proprietário das máquinas decidiu cobrar os valores devidos da empresa vencedora da licitação e não da firma terceirizada. A sentença julgou o pedido improcedente
  • Mantida decisão que reconheceu responsabilidade solidária de empresa terceirizada

    Notícias12/08/2013COAD
    Afirmou que não havia como prosperar a cobrança, pois o contrato de locação fora firmado com outra empresa... A firma terceirizada alugou máquinas e equipamentos para realizar a obra, mas deixou de pagar parte do valor acertado no contrato de aluguel... O proprietário das máquinas decidiu cobrar os valores devidos da empresa vencedora da licitação e não da firma terceirizada. A sentença julgou o pedido improcedente
  • Mantida decisão que reconheceu responsabilidade solidária de empresa por ato de terceirizada

    Notícias12/08/2013Contexto Jurídico
    Afirmou que não havia como prosperar a cobrança, pois o contrato de locação fora firmado com outra empresa... A firma terceirizada alugou máquinas e equipamentos para realizar a obra, mas deixou de pagar parte do valor acertado no contrato de aluguel... O proprietário das máquinas decidiu cobrar os valores devidos da empresa vencedora da licitação e não da firma terceirizada. A sentença julgou o pedido improcedente
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