Contrato Particular de Locação Residencial em Notícias

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  • Mantida interdição de residência que funcionava como hotel irregular

    Notícias10/10/2015Correio Forense
    No caso, a autora não conseguiu comprovar a alegação de que utilizava o imóvel apenas para locação particular, pois os dois contratos apresentados não possuem assinatura dos locatários e não servem como... Porém, esclareceu que nada impede que um imóvel nessas condições seja atendido pela lei, mas caso seja destinado apenas à residência, é necessária a elaboração de contrato de locação... Esclarece que há vinte anos o local foi utilizado como hotel, mas que atualmente servia de residência para a autora, que locava outra parte do imóvel para fins residenciais
  • Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

    A autora alegou que firmou, em abril de 2005, um contrato particular de compromisso de compra e venda com empresa para a aquisição de duas quitinetes, com prazo de entrega para dezembro de 2007... Portanto, o atraso de uma obra de imóvel residencial é sério e deve ser reprimido por parte do Poder Judiciário”... Entende-se como valor médio 1% do valor total do bem, sendo esse o valor que se cobra a título de aluguel, ainda mais quando se trata da primeira locação
  • Mantida interdição de residência que funcionava como hotel irregular

    No caso, a autora não conseguiu comprovar a alegação de que utilizava o imóvel apenas para locação particular, pois os dois contratos apresentados não possuem assinatura dos locatários e não servem como... Porém, esclareceu que nada impede que um imóvel nessas condições seja atendido pela lei, mas caso seja destinado apenas à residência, é necessária a elaboração de contrato de locação... Esclarece que há vinte anos o local foi utilizado como hotel, mas que atualmente servia de residência para a autora, que locava outra parte do imóvel para fins residenciais
  • Mantida interdição de residência que funcionava como hotel irregular

    Notícias08/10/2015Âmbito Jurídico
    No caso, a autora não conseguiu comprovar a alegação de que utilizava o imóvel apenas para locação particular, pois os dois contratos apresentados não possuem assinatura dos locatários e não servem como... Porém, esclareceu que nada impede que um imóvel nessas condições seja atendido pela lei, mas caso seja destinado apenas à residência, é necessária a elaboração de contrato de locação... Esclarece que há vinte anos o local foi utilizado como hotel, mas que atualmente servia de residência para a autora, que locava outra parte do imóvel para fins residenciais
  • Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

    Notícias04/02/2013Carta Forense
    A autora alegou que firmou, em abril de 2005, um contrato particular de compromisso de compra e venda com empresa para a aquisição de duas quitinetes, com prazo de entrega para dezembro de 2007... Portanto, o atraso de uma obra de imóvel residencial é sério e deve ser reprimido por parte do Poder Judiciário... Entende-se como valor médio 1% do valor total do bem, sendo esse o valor que se cobra a título de aluguel, ainda mais quando se trata da primeira locação
  • TJDF - Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos

    A autora alegou que firmou, em abril de 2005, um contrato particular de compromisso de compra e venda com empresa para a aquisição de duas quitinetes, com prazo de entrega para dezembro de 2007... Portanto, o atraso de uma obra de imóvel residencial é sério e deve ser reprimido por parte do Poder Judiciário”... Entende-se como valor médio 1% do valor total do bem, sendo esse o valor que se cobra a título de aluguel, ainda mais quando se trata da primeira locação”
  • Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis para consumidora

    Notícias04/02/2013Direito Vivo
    A autora alegou que firmou, em abril de 2005, um contrato particular de compromisso de compra e venda com empresa para a aquisição de duas quitinetes, com prazo de entrega para dezembro de 2007... Portanto, o atraso de uma obra de imóvel residencial é sério e deve ser reprimido por parte do Poder Judiciário”... Entende-se como valor médio 1% do valor total do bem, sendo esse o valor que se cobra a título de aluguel, ainda mais quando se trata da primeira locação”
  • PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel

    Notícias20/10/2014Maximiano Rosa
    A Câmara analisa o PL 7412/14 , do deputado Jean Wyllys, que permite ao locatário escolher entre três modalidades de garantia nos contratos de locação: fiança, caução em dinheiro ou seguro de fiança locatícia... fiança locatícia. " Nessa modalidade de garantia, uma instituição financeira assume o papel de fiador, recebendo para isso um prêmio anual em dinheiro que não é recuperado pelo locatário no final do contrato
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