Cobrança de Encargos Sobre o Excesso do Limite em Notícias

“Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança”, concluiu... Um caminhoneiro, cliente do banco, contou que precisou utilizar todo o limite do seu cheque especial... O magistrado observou que o banco não juntou ao processo qualquer elemento que fundamentasse as cobranças

"Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança", concluiu... Um caminhoneiro, cliente do banco, contou que precisou utilizar todo o limite do seu cheque especial... O magistrado observou que o banco não juntou ao processo qualquer elemento que fundamentasse as cobranças

Em qualquer dessas operações, a cobrança de outros encargos financeiros será limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor... Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e... Para os cinco exercícios seguintes ao de aprovação da lei, o texto prevê o limite de R$ 2 bilhões por ano em subsídios federais pelos juros mais baixos, a serem consignados no Orçamento Geral da União

Em 2015, o descompasso das questões de energia foi repassado para a tarifa que, em 2016, refeito o cálculo, devolveu 16,06 % pela cobrança a mais no ano anterior... Disse, ainda, que o modelo do setor elétrico está defasado, há excesso de judicialização, as regras mudam “durante o jogo” e a Aneel remete todo o risco às empresas... “Melhoramos”, garantiu, embora a empresa enfrente os limites históricos de seu endividamento, que refletem no contrato de concessão e obrigam um ajustamento de cláusulas severas

Em qualquer dessas operações, a cobrança de outros encargos financeiros será limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor... Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e... Para os cinco exercícios seguintes ao de aprovação da lei, o texto prevê o limite de R$ 2 bilhões por ano em subsídios federais pelos juros mais baixos, a serem consignados no Orçamento Geral da União

Em qualquer dessas operações, a cobrança de outros encargos financeiros será limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor... Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e... Para os cinco exercícios seguintes ao de aprovação da lei, o texto prevê o limite de R$ 2 bilhões por ano em subsídios federais pelos juros mais baixos, a serem consignados no Orçamento Geral da União

Em qualquer dessas operações, a cobrança de outros encargos financeiros será limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor... Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e... Para os cinco exercícios seguintes ao de aprovação da lei, o texto prevê o limite de R$ 2 bilhões por ano em subsídios federais pelos juros mais baixos, a serem consignados no Orçamento Geral da União

Em qualquer dessas operações, a cobrança de outros encargos financeiros será limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor... Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e... Para os cinco exercícios seguintes ao de aprovação da lei, o texto prevê o limite de R$ 2 bilhões por ano em subsídios federais pelos juros mais baixos, a serem consignados no Orçamento Geral da União

Em qualquer dessas operações, a cobrança de outros encargos financeiros será limitada a 1,2% ao ano sobre o saldo devedor... Foi incluída ainda nova atribuição, de verificação antropométrica (peso, altura, circunferências de cintura e de quadril) usadas para o diagnóstico do estado nutricional (desnutrição, excesso de peso e... Para os cinco exercícios seguintes ao de aprovação da lei, o texto prevê o limite de R$ 2 bilhões por ano em subsídios federais pelos juros mais baixos, a serem consignados no Orçamento Geral da União

A empresa recebeu multa cominatória por descumprimento de tutela antecipada em processo que discutia cobranças indevidas de tarifas em fatura de cartão de crédito... A empresa ingressou com mandado de segurança no TJ-AC contra ato do presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre, alegando excesso na execução... Se, em sede de execução, o valor ultrapassar o teto, em razão de acréscimo de encargos decorrentes da própria condenação, isso não é motivo para afastar sua competência, tampouco implicará a renúncia do