Comarca de Vilhena - 1ª Vara Cível em Notícias

A juíza Christian Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício... Christian Carla disse ainda que o TRF 1ª Região já proferiu decisão no sentido de que a qualificação profissional como lavrador, constante de assentamentos de registro civil constitui início de prova material

- Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Diretor do Foro da Comarca de Sete Lagoas - ALYSSON FLÁVIO DA SILVA RIBEIRO - Escrivão Judicial da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de João Monlevade... de Cássia - WANDERLENA BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO RABELO - Escrivã Judicial da 1ª Vara Criminal, de Atos Infracionais da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Alfenas... e da Infância e Juventude e Diretora do Foro da Comarca de Santos Dumont - ANA ELISA MARTINS RODRIGUES - Escrivã Judicial da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo

VILHENA Juíza condena INSS a pagar aposentadoria a trabalhador rural idoso A juíza Christian Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena condenou o Instituto Nacional do Seguro... Barros é condenado a 22 anos Assassino confesso da empresária Neide Barros, morta em 13 de setembro do ano passado, Jânio Martins da Silva foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado pelo juiz da 1ª Vara... Vara Criminal de Porto Velho, Carlos Augusto Teles de Negreiros

da Comarca de Porto Velho - RO Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho - RO Distribuído por Prevenção de Órgão Julgador em 05/02/2014 * n. 02 0013807-86.2009.8.22.0001 Apelação... WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR Origem: 0011262-09.2010.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis Assunto: Prescrição/Efeito Suspensivo/Impugnação/Embargos à Execução Apelante... WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR PROCESSO DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Origem: 0007959-40.2013.8.22.0014 Vilhena/2ª Vara Cível Assunto: Acumulação de Cargos Agravante: Marcos de Moraes Rosas Advogado

Na sentença da 1ª Vara Cível da comarca de Vilhena, o juiz julgou procedentes os pedidos, declarando a nulidade do contrato e do débito inscrito nos cadastros de inadimplentes... Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia e relator do processo, Kiyochi Mori, aumentou o valor da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 6.000,00 (seis mil reais)... Com isso, nos termos do artigo 557 , § 1º-A, do Código de Processo Civil , foi dado provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Passou pelas comarcas de Vilhena, Ji-Paraná e, em 1991, assumiu a titularidade da Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca de Porto Velho. Em 2003, tornou-se desembargador... Atualmente, exerce o cargo de vice-presidente do TJRO e presidente da 1ª Câmara Cível... No mesmo ano foi promovido para a 2ª Vara Criminal da comarca de Ji-Paraná. Em 2004, foi promovido ao cargo de desembargador

/2ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude) Apelante: K... ) Corrigido: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho - RO Relator: DES VALTER DE OLIVEIRA Distribuído por Prevenção de Magistrado em 05/08/2013 Redistribuído por Sorteio... em 13/08/2013 n.02- 0007126-50.2012.8.22.0501 Apelação Origem:00071265020128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos Apelante: Ronilda Almeida Lima Advogado: Laed Álvares Silva (OAB/RO 263A) Apelante

Ele entrou na Justiça para reaver os valores, alegando que o investimento foi feito no Basa e não no Banco Santos, e teve seu direito reconhecido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena... Ele ressaltou que os parágrafos 1º e 2º do artigo 57 da Instrução 409 da CVM deixam claro que o gestor contratado é mero prestador de serviços da instituição financeira administradora do fundo, devendo

Ele entrou na Justiça para reaver os valores, alegando que o investimento foi feito no Basa e não no Banco Santos, e teve seu direito reconhecido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena... Ele ressaltou que os parágrafos 1º e 2º do artigo 57 da Instrução 409 da CVM deixam claro que o gestor contratado é mero prestador de serviços da instituição financeira administradora do fundo, devendo

Ele entrou na Justiça para reaver os valores, alegando que o investimento foi feito no Basa e não no Banco Santos, e teve seu direito reconhecido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena... Ele ressaltou que os parágrafos 1º e 2º do artigo 57 da Instrução 409 da CVM deixam claro que o gestor contratado é mero prestador de serviços da instituição financeira administradora do fundo, devendo