Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

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  • Regulamentação da Lei de Acesso à Informação é discutida no TRT/MS

    09.08.2016 No segundo dia do VIII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande, a regulamentação da Lei de Acesso a Informacao... Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, nove ainda não implantaram o SIC... Outras discussões O VIII Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho começou nessa segunda-feira (8) e termina amanhã
  • Justiça do Trabalho discute Gestão por Competências

    O projeto é resultado de reunião realizada na semana passada com representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 5ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 16ª Regiões... Entre os participantes estavam o diretor-geral do TRT da 7ª Região, Francisco José Pontes Ibiapina, a assessora-chefe de Gestão de Pessoas do CSJT, Rosa Casado, e servidores dos TRTs da 5ª. 8ª e 16ª Regiões... A versão final da proposta de gestão de pessoas por competências da Justiça do Trabalho deve ser apresentada ainda esta semana ao secretário-geral do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ricardo
  • Justiça comum, e não a do Trabalho, deve julgar honorários contratuais de advogado

    Notícias15/02/2019Consultor Jurídico
    A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reformar acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que considerou a justiça do trabalho competente para decidir a questão... Por isso, a Justiça do Trabalho não tem competência para decidir a relação jurídica entre cliente e advogado quanto a honorários contratuais. A matéria é da competência da Justiça Comum... “A relação entre o advogado e seu cliente é regida pelo artigo 653 do Código Civil e não configura relação de trabalho a justificar a competência da Justiça do Trabalho nos moldes do artigo 114, inciso
  • Justiça do Trabalho discute Gestão por Competências

    O projeto é resultado de reunião realizada na semana passada com representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 5ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 16ª Regiões... Entre os participantes estavam o diretor-geral do TRT da 7ª Região, Francisco José Pontes Ibiapina, a assessora-chefe de Gestão de Pessoas do CSJT, Rosa Casado, e servidores dos TRTs da 5ª. 8ª e 16ª Regiões... A versão final da proposta de gestão de pessoas por competências da Justiça do Trabalho deve ser apresentada ainda esta semana ao secretário-geral do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ricardo
  • Magistrados do Trabalho deliberam pela criação de órgão colegiado de coordenadores dos núcleos de conciliação dos TRTs

    Núcleo de Comunicação Social – Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins. Tel. (61) 3348-1321 – imprensa@trt10.jus.br... Durante o 2º Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, realizado de 3 a 5 de setembro na estância ecológica SESC Pantanal (MT), representantes de 23 Tribunais Regionais do Trabalho... Esta notícia já foi lida 8 vezes Notícia publicada em 17/09/2015
  • Edição nº 8 da Revista Eletrônica do TRT5 é a maior já lançada

    Já está disponível na internet a oitava e maior edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região... geral de competência territorial no processo do trabalho - Andrea Marques Silva Súmula 26 do TRT da 5ª Região... de Abreu Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho - Leonardo Carneiro da Cunha A Resolução nº 203/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 805 do Novo Código de Processo Civil
  • Edição nº 8 da Revista Eletrônica do TRT5 é a maior já lançada

    Já está disponível na internet a oitava e maior edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região... geral de competência territorial no processo do trabalho - Andrea Marques Silva Súmula 26 do TRT da 5ª Região... de Abreu Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho - Leonardo Carneiro da Cunha A Resolução nº 203/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 805 do Novo Código de Processo Civil
  • Loja de varejo é condenada a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos após descumprir regras trabalhistas

    Notícias13/10/2020Jorge Henrique Sousa Frota
    O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a empresa Lojas Americanas a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos causados a um grupo de funcionários da filial que fica... Em novo julgamento, na 1ª turma do Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em decisão não unanime os desembargadores condenaram a empresa pelas irregularidades apontadas... A partir da decisão a empresa deverá observar a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com previsão máxima de duas horas extras por dia
  • Corregedoria Regional condecora os vencedores da 6ª Mostra de Boas Práticas e as varas do trabalho que tiveram atuação destacada

    além de secretários e diretores de secretaria das Corregedorias da Justiça do Trabalho da 5ª (BA), 8ª (PA e AP), 10ª (DF e TO), 11ª (AM e RR), 12ª (SC), 13ª (PB), 14ª (AC e RO), 20ª (SE) e 21ª (RN) Regiões... A edição deste ano do evento, realizada sob o comando do desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor da Justiça do Trabalho da 15ª Região no biênio 2016-2018, também reconheceu o trabalho diferenciado de... A homenagem à servidora expressa o respeito e o reconhecimento da 15ª à competência de Regina e à sua personalidade."
  • Corregedoria Regional condecora os vencedores da Sexta Mostra de Boas Práticas e as varas do trabalho que tiveram atuação destacada

    além de secretários e diretores de secretaria das Corregedorias da Justiça do Trabalho da 5ª (BA), 8ª (PA e AP), 10ª (DF e TO), 11ª (AM e RR), 12ª (SC), 13ª (PB), 14ª (AC e RO), 20ª (SE) e 21ª (RN) Regiões... A edição deste ano do evento, realizada sob o comando do desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor da Justiça do Trabalho da 15ª Região no biênio 2016-2018, também reconheceu o trabalho diferenciado de... A homenagem à servidora expressa o respeito e o reconhecimento da 15ª à competência de Regina e à sua personalidade."
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