Edição nº 8 da Revista Eletrônica do TRT5 é a maior já lançada

Já está disponível na internet a oitava e maior edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O Conselho Editorial selecionou 25 artigos, dentre os encaminhados para a Escola Judicial. A revista inaugura a sessão Jurisprudência Comentada e brinda o leitor com um poema do magistrado Marcelo Prata, na seção Verve Literária. A revista pode ser acessada por meio deste link.

A Escola Judicial, dirigida pelo desembargador Norberto Frerichs, agradece a todos os que contribuíram com o encaminhamento dos seus trabalhos para essa edição, e também ao Conselho Editorial, integrado pelo ministro do TST Cláudio Brandão, pelo desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos e pelos juízes Andréa Presas Rocha, Luciano Dórea Martinez Carreiro, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (editor-gerente), Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Aloisio Cristovam dos Santos Júnior, Maria da Graça Antunes Varela e Guilherme Guimarães Ludwig. A organização do material ficou a cargo da chefe de núcleo da Escola, Ana Lúcia Aragão.

Artigos desta edição:

Marchandage e trabalho temporário: a perda de uma chance de protagonismo pelo direito do trabalho - Aldacy Rachid Coutinho

Violações a direitos fundamentais na aplicação da regra geral de competência territorial no processo do trabalho - Andrea Marques Silva

Súmula 26 do TRT da 5ª Região. A necessidade de enfrentamento do entendimento do STF - Antônio Souza Lemos Júnior

A aplicação do regime jurídico especial da fraude à exceção fiscal no processo do trabalho - Ben-Hur Silveira Claus e Júlio César Bebber

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho - Ben-Hur Silveira Claus

Atribuições do oficial de justiça do trabalho à luz da nova sistemática processual - Dino David Correia Santos

Teletrabalho: conceito, aspectos jurídicos e proposições - Fernanda Caribé Seixas

Hora extraordinária noturna in itinere - Geovane de Assis Batista

Terceirização - Análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais - Gilberto Rodrigues Martins

Novo código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalho - Guilherme Guimarães Feliciano

Os honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil - José Arnaldo Oliveira

Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude - Juliana Botelho Huff

Dumping Social nas relações de trabalho: a insuficiência do modelo de reparação individual e a busca por um novo viés coletivo de resolução de conflitos - Juliana Oliveira de Abreu

Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho - Leonardo Carneiro da Cunha

A Resolução nº 203/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 805 do Novo Código de Processo Civil: incompatibilidade ao processo do trabalho de acordo com a Constituição de 1988 - Manoel Jorge e Silva Neto

O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista - Marcelo Rodrigues Prata

O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da Emenda Constitucional 45 - Marcus Menezes Barberino Mendes

Aqui todo o cuidado é pouco! A renúncia e a transação nas conciliações dos dissídios individuais da Justiça do Trabalho - Moacyr Araújo Côrtes

Negócios processuais: aplicação ao processo do trabalho - análise principiológica - Rafaella Souza Oliveira Costa

O Processo Judicial eletrônico e o 'Jus Postulandi' na Justiça do Trabalho - Renato de Souza Cardel

A inclusão das pessoas com deficiência intelectual – síndrome de down – no mercado de trabalho - Sheila Gomes dos Santos

Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

Ensaio sobre a cegueira: cumulação dos adicionais de salário e proteção à saúde do trabalhador - Valdete Severo

Dumping Social no direito do trabalho contemporâneo - Victor Emílio Feital Soares

O Princípio da norma mais favorável e o prazo prescricional da pretensão relativa aos depósitos FGTS - Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel.

Secom TRT5 - 1º/2/2017