Compra e Venda, Entre Particulares, de Veículo Usado em Notícias

O objetivo da proposta é regulamentar o registro, a reprodução, a doação e a compra e venda de cães e gatos no estado... PROJETO DISPENSA VEÍCULOS COM SISTEMA DE GNV DA VISTORIA ANUAL FEITA PELO DETRAN O projeto de lei 3.010/17 determina que veículos que tenham instalado o sistema de Gás Natural Veicular (GNV) não precisam... Os veículos deverão ser identificados com o selo do GNV para que o Detran entregue o documento da vistoria

O crédito pode ser usado também para depósito em conta corrente. Outra novidade é a implementação de um sistema de sorteio de prêmios... (banho e tosa), entre outros É emitida por lojas de artigos diversos, restaurantes, padarias, supermercados, postos de gasolina, petshops (venda de animais), livrarias, entre outros Quanto ajuda... O crédito poderá ser utilizado para abater parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), transferido para conta corrente ou poupança. Também dá direito a sorteio de prêmios

Salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em consórcio, observadas as seguintes normas: I - comprovação de compromisso público ou particular... qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo; IV - a prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular... Art. 2º Esta Lei aplica-se a: I - alienação e concessão de direito real de uso de bens; II - compra, inclusive por encomenda; III - locação; IV - concessão e permissão de uso de bens públicos; V - prestação

Processo nº 4253/2015 - Deputado Delegada Adriana Accorsi (PT) - Estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet e dá... e venda de imóveis no Estado de Goiás... Processo nº 4245/2015 - Deputado Francisco Jr (PSD) - Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) dos veículos de propriedade de entidades filantrópicas

O Instituto de Segurança Pública (ISP) deverá disponibilizar os dados coletados pela internet. - Lei 8.214/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que obriga hospitais públicos e particulares a notificar a... De acordo com a proposta, os municípios interessados deverão dar iniciativa ao projeto. - Lei 8.216/18, do deputado Gustavo Tutuca (MDB), que torna obrigatório o teste de glicemia capilar, usado para medir... PSDB) e da ex-parlamentar Tania Rodrigues, que determina que pelo menos 3% dos imóveis financiados com recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) devem ser destinados para a compra

A propósito do tema, pululam julgados relacionados a escrituras passadas com base em procuração falsa (STF RE 209.354 AgR); à anulação de compra e venda, efetivada com base em instrumento de mandato falso... e venda (STF RE 175.739 ); e à alienação de terminais telefônicos por meio de firmas falsas reconhecidas indevidamente por cartório (STJ REsp 545.613 )... Os termos usados em decisão prolatada em ação popular e em manifestação pública (STF RE 228.977 ); a indenização decorrente da condenação, desconstituída em revisão criminal, da prisão preventiva e da

Processo nº 4253/2015 - Deputado Delegada Adriana Accorsi (PT) - Estabelece regras para o cadastramento de usuários em sítios de compra e venda de produtos novos e usados de terceiros na internet e dá... e venda de imóveis no Estado de Goiás... Processo nº 4245/2015 - Deputado Francisco Jr (PSD) - Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) dos veículos de propriedade de entidades filantrópicas

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Às 9h10, a moeda norte-americana subia 0,62%, a R$ 3,4007 na venda. Veja a cotação do dólar hoje... Os veículos bateram na pista exclusiva sentido Centro, em frente a UFMG... É uma compra explícita de apoio", disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), peemedebista contrário à saída de Dilma