Contestação Extemporânea em Notícias

As pesquisas eleitorais também foram objeto de contestações... Com isso, debates sobre propaganda extemporânea seriam evitados e a Justiça Eleitoral teria mais tempo para analisar os registros de candidaturas. [18] Vários crimes eleitorais perderam a sua razão de

Contestação da Ré argüindo inépcia, suscitando prescrição e requerendo a improcedência dos pedidos, tendo em vista os fatos impeditivos, extintivos e modificativos que sustenta... Ainda se não bastasse, de forma extemporânea a reclamada requereu em 22 de setembro de 2006 expedição de Carta Precatória Inquiritória para Fortaleza - CE (fls. 495/496)... Exigiu provas desnecessárias ao deslinde do feito, incluindo e de forma extemporânea um pedido de expedição de Carta Precatória Inquiritória, sem juntada das peças necessárias à sua formação e que apesar

Segundo os Recorrentes, a substituição se deu de forma extemporânea, uma vez que entre a data da renúncia e o protocolo do RRC - Requerimento de Registro de Candidatura de Irineu Pirani, indicado como... que esta só opera efeitos formais, por assim dizer, jamais pode ensejar uma irresignação judicial, já que o direito de renunciar é potestativo, ou seja, tipicamente subjetivo do autor, não comporta contestação

vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros processos ou seu aproveitamento de qualquer outra forma. 2.4.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

_TTREP_72É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico. 2.4.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.5.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos. 2.5.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.5.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos. 2.5.4 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

de que preenche todos os requisitos nele exigidos. 2.5.3É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos. 2.5.4É vedada a inscrição condicional, a extemporânea... adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação

Por fim, importante frisar que a contestação é contraditória e, portanto, nula quanto ao desligamento do empregado, pois ao mesmo tempo que sustenta ter havido falta grave, alega que o contrato teria sido... efetivou em 05 de fevereiro de 2.003 (doc. 04 do volume em apartado), pouco importa tenha havido recusa por parte do empregado, pois em 17 de fevereiro do mesmo ano, a homologação já encontrava-se extemporânea

Em contestação, a cooperativa afirmou que no período alegado, houve prejuízos, sendo necessário, por força estatutária e legal, o rateio deles... LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA (PRESIDENTE E RELATOR) Antes de manifestar-me a respeito do mérito, cabe fazer referência ao comportamento da apelante que, de forma extemporânea, juntou razões e documentos (... regularmente o feito, sobreveio sentença onde o Magistrado julgou procedente a ação, para condenar a ré a pagar aos autores as quantias pleiteadas, não acolhendo o argumento da compensação lançado na contestação