Contrato Particular sem Qualificação das Testemunhas em Notícias

Para o reconhecimento, o negócio deve estar formalizado por instrumento público ou particular sendo que, neste último, as assinaturas dos contratantes e das testemunhas devem figurar com firmas reconhecidas... Ele deve ainda fazer constar a natureza do negócio jurídico, os nomes dos adquirentes com as respectivas qualificações, o valor do negócio, a forma e as condições de pagamento pactuadas... Os contratos de promessa de compra e venda de imóveis financiados e não quitados, popularmente conhecidos como “contratos de gaveta”, agora podem ser averbados no cartório imobiliário, garantindo proteção

conciliador ou mediador credenciado por tribunal; o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; o contrato de seguro de vida em... assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por... A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso

O contrato ou promessa de venda e compra, pode ser efetivado por instrumento particular, (e, nesse casso, há que observar a presença de duas testemunhas, avaliação da qualificação das partes) ou por instrumento... É o contrato particular ou público pelo qual alguém se compromete a adquirir um imóvel de outra pessoa (física ou jurídica), que se obriga a transferi-lo após o recebimento de preço ajustado, observada... Contrato - Antes do contrato, formalize uma proposta com tudo o que foi conversado e prometido

podendo sua qualificação completa ser efetuada posteriormente, no momento do registro do termo ou contrato, mediante simples requerimento do interessado dirigido ao registro de imóveis... I - escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros; II - escritos particulares autorizados em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento... analfabeto ou não puder assinar, acompanhados da assinatura de 2 (duas) testemunhas

A própria testemunha da reclamante confirmou a tese dos reclamados, quando disse que ela e a reclamante "(...) faziam revezamento de dias de labor, ou seja, cada uma trabalhava em uma noite"... Quanto às férias proporcionais, deferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, os reclamados disseram que "o pagamento foi realizado em dinheiro e que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho... o que significa dizer que "a tônica do dispositivo está centrada na finalidade não lucrativa da tarefa realizada pelo trabalhador, independentemente da qualidade da prestação de serviços, ou da qualificação

A própria testemunha da reclamante confirmou a tese dos reclamados, quando disse que ela e a reclamante "(...) faziam revezamento de dias de labor, ou seja, cada uma trabalhava em uma noite"... Quanto às férias proporcionais, deferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, os reclamados disseram que "o pagamento foi realizado em dinheiro e que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho... o que significa dizer que "a tônica do dispositivo está centrada na finalidade não lucrativa da tarefa realizada pelo trabalhador, independentemente da qualidade da prestação de serviços, ou da qualificação

A própria testemunha da reclamante confirmou a tese dos reclamados, quando disse que ela e a reclamante "(...) faziam revezamento de dias de labor, ou seja, cada uma trabalhava em uma noite"... Quanto às férias proporcionais, deferidas pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, os reclamados disseram que "o pagamento foi realizado em dinheiro e que o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho... o que significa dizer que "a tônica do dispositivo está centrada na finalidade não lucrativa da tarefa realizada pelo trabalhador, independentemente da qualidade da prestação de serviços, ou da qualificação

de estágio, em 31 de julho de 2007, em virtude do que preconiza o princípio da continuidade do contrato de trabalho... A trabalhadora de uma escola particular de Piracicaba afirmou, em ação na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, que exerceu a função de professora durante toda a contratualidade (de janeiro de 2003 a 31... Fundamentou sua decisão, ainda, no fato de ela não ter qualificação para tanto (não seria, à época, formada em curso normal de magistério e tampouco teria concluído o curso superior de pedagogia) e também

Para o relator, ficou comprovado nos depoimentos das testemunhas que os armários eram revistados uma vez ao mês, sem a presença dos empregados, ou quando havia suspeita de furtos na loja... A sentença julgou que a cláusula de exclusividade era válida e tinha o objetivo de proteger o ´ know-how ´ da concessionária, que investiu em “ tecnologia, treinamento, qualificação, marketing e credenciamento... informações de um inquérito que apurava se a operação Satiagraha, comandada pelo então delegado da Polícia Federal Protógenes Queirós contra o banqueiro Daniel Dantas, foi arquitetada por iniciativa de particulares

A trabalhadora de uma escola particular de Piracicaba (SP) teve seu pedido de retificação da CTPS acolhido Ela afirmou, em ação na 2ª Vara do Trabalho daquela cidade, que exerceu a função de professora... juízo de 1ª instância entendeu que o pedido era improcedente e considerou que não ficou demonstrado que a reclamante trabalhara como professora Fundamentou sua decisão, ainda, no fato de ela não ter qualificação... sim a função de professora, ficando responsável pela parte pedagógica e que envolvia a definição dos trabalhos a serem feitos com as crianças e a forma de ensino E acrescentou que a percepção da testemunha