Dano Moral Decorrente de Doença Ocupacional em Notícias

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  • Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral

    Notícias08/11/2014Rafael Costa Monteiro
    Se esse direito é desrespeitado, toda a sociedade sente a agressão, já que acaba sofrendo as consequências das mazelas decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais... Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de Minas condenou uma usina de açúcar e álcool ao pagamento de indenização por dano moral a um ex-empregado que foi submetido a condições impróprias de trabalho... Para ela, é inegável a relação entre essa omissão e os danos morais sofridos pelo reclamante
  • Empregado é indenizado por doença ocupacional

    Notícias07/06/2015Rogério Monnerat
    Ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um vigilante que desenvolveu doença ocupacional... Entre agosto de 2005 e dezembro de 2010, permaneceu afastado recebendo auxílio-doença... trabalho do empregado - garantir que a prestação da atividade laborativa desenvolva-se em um meio ambiente seguro e saudável, sob pena de responsabilização - subjetiva e objetiva - pelo infortúnio decorrente
  • Usina que oferecia ambiente de trabalho inadequado é condenada por dano moral

    Se esse direito é desrespeitado, toda a sociedade sente a agressão, já que acaba sofrendo as consequências das mazelas decorrentes dos acidentes do trabalho ou das doenças ocupacionais... Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRT de Minas condenou uma usina de açúcar e álcool ao pagamento de indenização por dano moral a um ex-empregado que foi submetido a condições impróprias de trabalho... Para ela, é inegável a relação entre essa omissão e os danos morais sofridos pelo reclamante
  • Tam indenizará auxiliar que desenvolveu doença ocupacional por "ticar" bilhetes diariamente

    Notícias18/10/2016Clovis A. Maschietto
    Indenização de R$ 20 mil por danos morais decorrentes de doença ocupacional desenvolvida no serviço prestado à empresa... A auxiliar, que trabalhou na Tam de 2000 a 2011, disse que a doença (LER/DORT) a deixou incapacitada parcial e permanentemente para a função... adoção de medidas destinadas a reduzir os riscos à saúde dos empregados nem a implantação de programas nesse sentido, como o de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRS) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • Covid-19 é ou não doença ocupacional do trabalho?

    Notícias03/09/2020Ludmilla Oliveira
    ressarcimento de despesas médicas e hospitalares, danos morais e até pensão mensal vitalícia... Registre-se que a doença ocupacional é um gênero do qual são espécies a doença profissional e a doença do trabalho, previstas que estão na legislação previdenciária (artigo 20 , I e II , da Lei n.º 8213... A Covid-19, causada pelo coronavírus, tinha sido listada inicialmente como doença ocupacional, relacionada ao trabalho
  • Empregado não comprova doença ocupacional e indenizações são negadas

    por ex-empregado da empresa, que alegou ter adquirido doença ocupacional... Não conformada a Alpargatas S/A recorreu contra o deferimento das indenizações, alegando que o laudo médico apresentado concluiu pela inexistência de doença decorrente do trabalho e que não existem provas... A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba deu provimento a recurso ordinário interposto pela Alpargatas S/A, para julgar improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada
  • ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

    Notícias03/04/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Agravamento No julgamento do recurso ordinário da empregada, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou a sentença que havia indeferido o pagamento de indenização decorrente de doença... A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por danos materiais e morais a uma ajudante de produção que teve agravada doença degenerativa... Condenação Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e condenou a ONG ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 40 mil a título de danos materiais
  • ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa

    Notícias03/04/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Agravamento No julgamento do recurso ordinário da empregada, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou a sentença que havia indeferido o pagamento de indenização decorrente de doença... A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por danos materiais e morais a uma ajudante de produção que teve agravada doença degenerativa... Condenação Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e condenou a ONG ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 40 mil a título de danos materiais
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