Declaração Residência Falsa em Notícias

A investigação evidenciou ainda que os pagamentos feitos para obter as declarações falsas seriam quitados por meio de empréstimos consignados realizados pelos supostos beneficiários... As investigações tiveram início em 2013 e constatou que o grupo criminoso fraudava as aposentadorias com declarações falsas de exercício de atividade rural , emitidas pelo então presidente do Sindicato... Após a análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados e do sindicato dos trabalhadores rurais, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa

A investigação evidenciou ainda que os pagamentos feitos para obter as declarações falsas seriam quitados por meio de empréstimos consignados realizados pelos supostos beneficiários... As investigações tiveram início em 2013 e constatou que o grupo criminoso fraudava as aposentadorias com declarações falsas de exercício de atividade rural , emitidas pelo então presidente do Sindicato... Após a análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados e do sindicato dos trabalhadores rurais, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa

Um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício da justiça gratuita obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Baseado em elementos do processo os quais atestavam que o servidor teria residência em condomínio horizontal, emprego público e ainda atuaria como empresário, o juiz negou o pedido do benefício, encaminhando... A relatora do habeas-corpus, desembargadora convocada Jane Silva, destacou que, no caso, como o juiz negou o pedido do benefício por entender que a declaração era inidônea, não houve abalo à fé pública

Um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício da justiça gratuita obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Baseado em elementos do processo os quais atestavam que o servidor teria residência em condomínio horizontal, emprego público e ainda atuaria como empresário, o juiz negou o pedido do benefício, encaminhando... A relatora do habeas-corpus, desembargadora convocada Jane Silva, destacou que, no caso, como o juiz negou o pedido do benefício por entender que a declaração era inidônea, não houve abalo à fé pública

Na opinião do deputado, mesmo com as exigências atuais, são inúmeros os casos de falsa comprovação de residência obtida por meio de falsificações dos documentos exigidos... Com uma declaração de próprio punho se forma uma prova inconteste, ou de eventual delito, quando não corresponder à verdade, explicou ele... O deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de lei que estabelece normas para comprovação de residência em Mato Grosso

Ainda no teor da lei 7115 /83 onde expressa, Art 2º - Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável”... Com esta ferramenta que facilita o áto legal de Comprovar Residência, e que oferece informações verdadeiras e com átos de responsabilidade... O Sistema Domiciliado esta implantando em todo o Brasil um modelo de Comprovante de Residência com sistema de verificação das informaçoes prestadas

Desse modo, a ré afirma que a autora teria prestado falsas declarações à seguradora, o que violaria o princípio da boa-fé que deve permear os contratos... Em outra oportunidade, em junho do mesmo ano, os quatro pneus foram furtados quando o carro estava estacionado em frente à sua residência, Segundo afirma a autora, mesmo tendo comunicado ambos os incidentes... Ademais, se o segurado, por si ou por seu representante, fizer declarações inexatas ou omitir circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia

Um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício da justiça gratuita obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Baseado em elementos do processo os quais atestavam que o servidor teria residência em condomínio horizontal, emprego público e ainda atuaria como empresário, o juiz negou o pedido do benefício, encaminhando... A relatora do habeas-corpus, desembargadora convocada Jane Silva, destacou que, no caso, como o juiz negou o pedido do benefício por entender que a declaração era inidônea, não houve abalo à fé pública

Pela nova norma, estes três casos de declaração falsa levam à exclusão do Rerct, e não à nulidade da declaração... Estes três casos de declaração falsa impedem o contribuinte de se beneficiar das condições mais brandas para o pagamento da dívida tributária criadas no Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária... As empresas e as pessoas físicas que mentirem sobre condenação em ação penal, residência no país e ocupação de cargo público serão excluídos da repatriação

Foi o que fizeram dezenas de pessoas, entre elas, gente que não possuía residência nos locais atingidos e se valeu de declarações e documentos falsificados para obter a vantagem indevida... A fraude foi descoberta pela própria Caixa Econômica Federal que, diante da quantidade suspeita de pedidos, solicitou confirmação de autenticidade das declarações à Defesa Civil da Prefeitura de Contagem