Desconto Refeição em Notícias

A matéria, em síntese, determina a concessão de um benefício no preço das refeições aos operados de cirurgia da obesidade em estabelecimentos que produzem e comercializem refeições... A proposta estabelece a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizam cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que

A matéria, em síntese, determina a concessão de um benefício no preço das refeições aos operados de cirurgia da obesidade em estabelecimentos que produzem e comercializem refeições... A proposta estabelece a obrigatoriedade dos restaurantes e similares em conceder descontos e/ou meia porção para as pessoas que realizam cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que

Pela proposta, os restaurantes ficam obrigados a conceder descontos de 30% a 50% do valor integral da refeição para quem fez cirurgia de redução do estômago (bariátrica)... As informações sobre o desconto deverão estar no cardápio e na parede do estabelecimento, em lugar visível... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9079/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que concede descontos em restaurantes de até 50% para quem passou por cirurgia bariátrica

Pela proposta, os restaurantes ficam obrigados a conceder descontos de 30% a 50% do valor integral da refeição para quem fez cirurgia de redução do estômago (bariátrica)... As informações sobre o desconto deverão estar no cardápio e na parede do estabelecimento, em lugar visível... Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9079/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que concede descontos em restaurantes de até 50% para quem passou por cirurgia bariátrica

explícita na convenção coletiva vigente na data do desconto... Entretanto, a convenção vigente da categoria dos aeronautas, autoriza descontos nas seguintes situações: • Desconto por falta injustificada do trabalhador, proporcional a quantidade de faltas no mês (1... /30 por dia); • Descontos para fins previdenciários, inclusive sobre o Vale Alimentação; • Quebra de equipamento de maneira dolosa por parte do Trabalhador; • Demais descontos autorizados pelo Aeronauta

Há descontos para grupos acima de 10 pessoas. A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados... facilitar a rotina dos participantes durante os quatro dias do evento, a organização da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira disponibilizou a venda antecipada, a preço promocional, de refeições

desconto total de 20%... desconto total de 20%... No restaurante Cantina do Bacco o convênio é extensivo a todas as unidades, sendo Jardim da Penha, Jardim Camburi e Shopping Vitória, onde todas as refeições da mesa, de segunda a quinta-feira, terão um

"Não se vislumbra interesse público para validar a intervenção do Estado na forma como os restaurantes devem servir as refeições aos seus clientes", anotou... O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou inconstitucional a Lei Municipal n. 6723/2016, de Criciúma, que obrigava concessão de desconto e/ou meia-porção em restaurantes e similares daquela cidade

De acordo com a referida norma, ficariam os restaurantes e similares que servem refeições à “La Carte” e/ou “porções” obrigados a oferecerem desconto de 50% no preço das mesmas e/ou servirem meia porção... Mesmo percentual de desconto deveria ser concedido nos locais que servem refeições a “rodízio”, bastando à pessoa, para ter direito ao benefício, a comprovação de sua condição por meio da apresentação... Reportando-se ao parecer emitido pelo Ministério Público, assim considerou: “Por tal razão, ao legislar impondo obrigação aos restaurantes e similares de conceder descontos ou meia porção às pessoas que

De acordo com a referida norma, ficariam os restaurantes e similares que servem refeições à “La Carte” e/ou “porções” obrigados a oferecerem desconto de 50% no preço das mesmas e/ou servirem meia porção... Mesmo percentual de desconto deveria ser concedido nos locais que servem refeições a “rodízio”, bastando à pessoa, para ter direito ao benefício, a comprovação de sua condição por meio da apresentação... Reportando-se ao parecer emitido pelo Ministério Público, assim considerou: “Por tal razão, ao legislar impondo obrigação aos restaurantes e similares de conceder descontos ou meia porção às pessoas que