Passagens áreas concedidas ao empregado não possuem natureza salarial
A habitualidade de uma parcela é requisito de natureza salarial, principalmente para fins de repercussão em parcelas que são adquiridas ao longo do ano, como férias e décimo terceiro salário, lembrou... Passagens aéreas concedidas a empregados como gratificação não possuem natureza salarial... A companhia sustentou ainda no processo que a concessão de desconto para compra de passagens aos seus empregados era mera liberalidade, que dependia do preenchimento de certos requisitos previstos na norma