Deserção. Motivo em Notícias

para declarar a deserção de um recurso... Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo... No caso julgado à unanimidade, o colegiado acompanhou voto da ministra Dora Maria da Costa para afastar a declaração de deserção feita pelo Tribunal do Trabalho de Pernambuco (6ª Região) e ainda determinou

Em seguida, foi submetido a inspeção de saúde que o considerou apto, motivo pelo qual voltou a trabalhar... Motivos Foi categórico ao afirmar que desertou por duas razões: problemas financeiros e perseguição do superior hierárquico. Todavia, não apresentou provas do alegado, completou... Ele foi condenado por deserção em razão de ter se ausentado de sua unidade no dia 12 de dezembro de 2008, sem autorização

Em seguida, foi submetido a inspeção de saúde que o considerou apto, motivo pelo qual voltou a trabalhar... Motivos Foi categórico ao afirmar que desertou por duas razões: problemas financeiros e perseguição do superior hierárquico. Todavia, não apresentou provas do alegado, completou... Ele foi condenado por deserção em razão de ter se ausentado de sua unidade no dia 12 de dezembro de 2008, sem autorização

No recurso de revista examinado pelo TST, a empresa sustentou que o erro material praticado no preenchimento da guia não poderia ser motivo de impedimento de análise do recurso ordinário, uma vez que o... Dessa maneira, resumiu o relator, a ausência de qualquer outro elemento não pode acarretar deserção por falta de previsão legal, sob pena de ficar configurada violação ao inciso LV do artigo 5º da Constituição

O advogado somou aos motivos de momentânea impossibilidade financeira 20 execuções que tem contra si, as quais somariam quase R$ 1 milhão, muitas delas em razão de ser penalizado por deserção. " Tudo que... Como o advogado não promoveu o recolhimento do preparo, foi reconhecida a deserção do recurso

No recurso de revista examinado pelo TST, a empresa sustentou que o erro material praticado no preenchimento da guia não poderia ser motivo de impedimento de análise do recurso ordinário, uma vez que o... Dessa maneira, resumiu o relator, a ausência de qualquer outro elemento não pode acarretar deserção por falta de previsão legal, sob pena de ficar configurada violação ao inciso LV do artigo 5º da Constituição

No recurso de revista examinado pelo TST, a empresa sustentou que o erro material praticado no preenchimento da guia não poderia ser motivo de impedimento de análise do recurso ordinário, uma vez que o... Dessa maneira, resumiu o relator, a ausência de qualquer outro elemento não pode acarretar deserção por falta de previsão legal, sob pena de ficar configurada violação ao inciso LV do artigo 5º da Constituição

No recurso de revista examinado pelo TST, a empresa sustentou que o erro material praticado no preenchimento da guia não poderia ser motivo de impedimento de análise do recurso ordinário, uma vez que o... Dessa maneira, resumiu o relator, a ausência de qualquer outro elemento não pode acarretar deserção por falta de previsão legal, sob pena de ficar configurada violação ao inciso LV do artigo 5º da Constituição

sentenciado não haja sofrido no País ou no estrangeiro, condenação irrecorrível por outro crime a pena privativa da liberdade, salvo o disposto no 1º do art. 71; II - os seus antecedentes e personalidade, os motivos... O crime de deserção, de acordo com o Código Penal Militar , consiste na ausência de militar, por mais de oito dias, sem licença da unidade em que serve ou do lugar em que deva permanecer... Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 108773, ajuizado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um soldado do Exército condenado pela prática do crime de deserção

sentenciado não haja sofrido no País ou no estrangeiro, condenação irrecorrível por outro crime a pena privativa da liberdade, salvo o disposto no 1º do art. 71; II - os seus antecedentes e personalidade, os motivos... O crime de deserção, de acordo com o Código Penal Militar , consiste na ausência de militar, por mais de oito dias, sem licença da unidade em que serve ou do lugar em que deva permanecer... Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 108773, ajuizado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um soldado do Exército condenado pela prática do crime de deserção