Doença Incapacitante Incuravel em Notícias

graves ou incuráveis, listadas na lei previdenciária... neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte... Na justificação do projeto, Walter Pinheiro explica que a iniciativa permitirá aos portadores de pneumopatia grave, especialmente aos que enfrentam a fase mais incapacitante da doença, melhores condições

graves ou incuráveis, listadas na lei previdenciária... neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte... Na justificação do projeto, Walter Pinheiro explica que a iniciativa permitirá aos portadores de pneumopatia grave, especialmente aos que enfrentam a fase mais incapacitante da doença, melhores condições

A norma considera doenças graves, contagiosas ou incuráveis, além de nefropatia grave, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço... precedentes desta Corte Federal no sentido de que é desnecessária a realização de prova pericial para aferição do estado de saúde de candidato considerado inapto por junta médica oficial, por ser portador de doença incapacitante... público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de

A norma considera doenças graves, contagiosas ou incuráveis, além de nefropatia grave, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço... precedentes desta Corte Federal no sentido de que é desnecessária a realização de prova pericial para aferição do estado de saúde de candidato considerado inapto por junta médica oficial, por ser portador de doença incapacitante... público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de

“Art. 18. (...) § 5º Para efeito de concessão de aposentadoria compulsória por invalidez permanente com proventos integrais, consideram-se moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis... Art. 61. (...) § 1º Quando o beneficiário da aposentadoria ou da pensão for portador de doença incapacitante, a contribuição de que trata o caput incidirá apenas sobre a parcela de provento que supere... Do mesmo modo, no que se refere à isenção da contribuição previdenciária, concessão do benefício também está garantida ao portador de doença incapacitante, dentre as quais, a neoplasia maligna, nos termos

O relator destacou que não há nenhuma comprovação de que as doenças do servidor possam ser consideradas graves, incuráveis e incapacitantes... grave, contagiosa ou incurável... Os advogados públicos demonstraram que o funcionário público recebe benefício por invalidez proporcional ao tempo de serviço porque não comprovou sofrer de doenças consideradas graves e incuráveis pela

incuráveis... A matéria visa garantir integralização da aposentadoria proporcional para servidores do Estado de Goiás quando, na inatividade, tiverem sido acometidos de doenças graves, incapacitantes, contagiosas ou... Também serão consideradas as seguintes enfermidades: estado avançado da doença de Paget, hanseníase com sequelas graves e incapacitantes, hepatopatia grave, nefropatia grave, neoplasia maligna, paralisia

A OMS (Organização Mundial de Saúde) revela que até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo... Os peritos do INSS indicam, na maior parte dos casos, a concessão de auxílio-doença, devido à dificuldade em caracterizar a depressão como incurável... “O procedimento para dar entrada ao pedido desse tipo de benefício, no caso de doenças psicológicas, é o mesmo adotado para os demais tipos de doenças

incapacitantes, graves ou incuráveis, passe a ser considerado em relação ao disposto na Lei Complementar nº 77, de 22 de janeiro de 2010... A finalidade é prever que o limite mensal de desconto em folha individual das consignações facultativas, de 50% (cinquenta por cento), quando se tratar de consignante acometido de qualquer uma das doenças

público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante... Sindjufe-BA intervém como amicus curiae para que servidor com doença grave e incurável, não especificada em lei, possa receber aposentadoria integral Nos autos do Recurso Extraordinário nº 656860 , com... repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, o SINDJUFE-BA elaborou intervenção para garantir aos servidores com doença grave e incurável, fora do rol previsto na Lei 8.112 /90, receba