Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas em Notícias

É a vocação em defesa das instituições democráticas e dos indefesos. É a vocação contra o despudor da administração da coisa pública e a desesperadora lentidão da justiça... advocacia na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático... É a defesa de injustiçados, defesa das minorias, defesa do respeito à lei”, ponderou o desembargador. “Advogar não é ciência, mas sim arte

democráticas... (a saber, instituições eleitas)... Em defesa da advocacia ". Acesso em: 16/02/2017

de defesa... A fragilidade de nossas instituições, é oportuno lembrar, não resulta do sistema democrático, mas dos estados autoritários que vivenciamos no passado... Desde a proclamação da República, a história brasileira tem sido marcada por rupturas democráticas

Criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, o Conselho da República é dirigido... Entre as funções do conselho previstas em lei figuram a de opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal... Conselho de Defesa é órgão de consulta O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do estado democrático

“Dessa forma, a Ordem e instituições parceiras decidiram debater, de forma democrática e livre, os erros e acertos da proposta da reforma e por isso convidamos desembargadores do Tribunal de Justiça do... Nenhum estado contemporâneo conseguiu equilibrar esse pêndulo”... “O debate, aberto e crítico, sobre o pacote, transcorreu em alto nível, de maneira ética, técnica, democrática, civilizada, com casa cheia e participação plural

Na nota, o Colegiado garante que se manterá em estado de alerta, junto à sociedade brasileira, “na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição... à sociedade brasileira, na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988... institucionalidade democrática, na medida em que incentivam a violência e promovem a ruptura de um avanço histórico que libertou o Brasil do autoritarismo e repressão

Também é possível obter, ao final da publicação, informações referentes aos canais de atendimento e às instituições parceiras em todos os estados brasileiros, como sindicatos e federações, assim como as... científicas, educadores, pesquisadores e ativistas – lançou na última terça-feira (27) o Manual de defesa contra a censura nas escolas... Da mesma forma, defende que os poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário) ou seus órgãos não podem estimular a censura

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, publicou nesta quarta-feira (4) uma nota pública na qual reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário e repudia qualquer... Constituição restauradora da ordem democrática, a qual foi abatida em 1964, por um golpe de Estado que deu origem a graves violações aos direitos humanos, ainda mantidas impunes

democráticas... (a saber, instituições eleitas)... Em defesa da advocacia ". Acesso em: 16/02/2017

Ele salientou a importância da participação plural e democrática dos debatedores e de suas instituições para a busca conjunta por uma solução mais efetiva para a segurança pública... Miler destacou o risco que os policiais vivenciam diariamente em defesa da população e a importância de se colocar no lugar desses policias, tratando-os também de forma humanizada... De acordo com ele, o debate é imprescindível para evitar que violações praticadas pelo estado brasileiro por décadas continuem a se repetir