Da Integração Ao Salário do Adicional de Produtividade em Notícias

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  • TRT3 adota teoria do vínculo empregatício compartilhado e equipara terceirizado da Cielo a Bancário

    Notícias04/07/2018José Inácio Tarouco Machado
    Em certa medida, desloca-se a concorrência da esfera do capital para o ambiente de trabalho, porquanto a própria equipe se encarrega de cobrar, uns dos outros, o aumento da produtividade do grupo... Nesse sentido, destaca ser a jurisprudência do TST, cristalizada na Súmula 191, que somente autoriza a redução da base de cálculo do adicional de periculosidade para os novos contratos de trabalho... Constituição consagra também, especificamente quanto às relações de trabalho, mais duas normas fundamentais de intertemporalidade: o princípio da progressividade e o princípio da irredutibilidade do salário
  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    art. 477 , § 8º , da CLT ; - Horas extras a partir da 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, bem como reflexos nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS, na multa de 40%... A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do... estabelecer algumas premissas básicas capazes de balizar a legalidade das contratações efetivadas sob a égide da terceirização, tais como: a) a contratação de terceiros deve objetivar o aumento da produtividade
  • Justificativas para os direitos dos magistrados - As férias anuais de 60 dias e o princípio da compensação

    Notícias14/02/2013Tribunal de Justiça de Roraima
    noturno, com a respectiva redução legal da hora noturna (quando, comprovadamente, trabalharem entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte); l) recebimento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade... 6.3 Redução das férias dos juízes e aumento de produtividade Não traz novidade afirmar que a redução das férias dos magistrados importaria em aumento da produtividade do Judiciário... e afetividade, o que é indispensável para o fortalecimento dos laços familiares e de amizade, promovendo a integração e a convivência pacífica em sociedade, ser gregário que é o homem
  • ACAT-RJ comemora os seus 47 anos de fundação e também o dia do Advogado Trabalhista.

    Só mesmo com o aceleramento do processo de industrialização no país é que a advocacia trabalhista cresce e surgem teses que se materializaram em efetivo direito, como, por exemplo, a integração da média... ; igualdade de salário entre homens e mulheres; proibição de trabalho à gestante quatro semanas antes e quatro semanas depois do parto; estabelecimento da jornada de seis horas e trinta e seis horas semanais... 1903 a 1918: encaminha fianças, impetra habeas-corpus, orienta as instituições sindicais, pública artigos em jornais e defende com vigor a jornada de oito horas, como necessária para a melhoria da produtividade
  • A Auto-Aplicabilidade da norma constitucional que prevê o aviso prévio proporcional

    Notícias17/11/2014Rafael Costa Monteiro
    Custo no Brasil: 37 semanas de salário; Custo na Argentina: 139 semanas de salário; Alemanha: 69 semanas de salário; Chile, 52 semanas; Espanha, 56 semanas; Portugal, 95 semanas... E, na medida em que não se pode presumir que o legislador constituinte subestimasse fortemente as dificuldades evidentes dos trabalhadores mais idosos para obtenção de novo emprego, esse “tempo adicional... Nesse contexto, portanto, conceder ao trabalhador despedido com maior tempo de serviço prestado ao empregador o benefício de um tempo adicional para consumação da despedida tem perfeita coerência com a
  • Entrevista: Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça

    Notícias09/05/2010Consultor Jurídico
    Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas... Hoje, percebemos os servidores muito mais envolvidos com produtividade, metas, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e até no Judiciário
  • "Não entendo porque juiz tem 60 dias de férias"

    Notícias09/05/2010Consultor Jurídico
    Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas... Hoje, percebemos os servidores muito mais envolvidos com produtividade, metas, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e até no Judiciário
  • Ministro da Justiça defende melhorias na estrutura da Defensoria Pública

    Mas entre estados essa integração ainda é muito rara. Essa cultura tem que ser difundida e ampliada para que a integração também concorra no âmbito sistêmico... Ela tem três protocolos adicionais, um protocolo para tráfico de armas, um protocolo para tráfico de pessoas e o outro para tráfico de drogas... Hoje, percebemos os servidores muito mais envolvidos com produtividade, metas, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e até no Judiciário
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