Direitos das Criancas e Adolescentes em Notícias

A programação especial integrou a segunda edição do projeto “Transforme uma vida, apadrinhe uma criança”, realizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Defensoria... As crianças e adolescentes também receberam presentes, fruto do “apadrinhamento” de pessoas que se engajaram na ação... As atividades para cerca de 60 crianças e adolescentes que moram em instituições de acolhimento foram realizadas neste sábado, 21, no Lar Batista F.F

“A Amanda é uma guerreira da causa da infância no Amazonas, que realiza um importante de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Iacas/Ecpat Brasil”, salientou... de violência, que colocam o Brasil como vergonhoso campeão nos indicadores de abusos contra crianças e adolescentes... Presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), Luiz Castro disse que o País possui belas leis de proteção à infância, mas que não são aplicadas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que garante mais atenção à criança e ao adolescente em processo de adoção... fazer uso do nome social, permitindo maior vínculo e segurança para a criança ou adolescente e o adotante... Crianças em fase de adoção podem ter mais garantias sobre o uso do nome social (da família dos pais adotantes), o direito de matrícula em escolas públicas e a continuidade nos atendimentos públicos prestados

A Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (CJCA/Aleam), presidida pelo deputado Carlos Alberto (PRB), deliberou nessa quinta-feira (9) Projetos de Lei que asseguram... maior proteção aos direitos dos menores de idade... Outro item da pauta obriga os promotores de eventos a fornecer gratuitamente pulseira de identificação a crianças de até 12 anos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto de lei que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do nome social, ao direito... permitindo maior vínculo e segurança para a criança ou adolescente e o adotante... De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PL 1.535/2019 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) para determinar que, no período de habilitação, o adotante possa fazer uso do nome social

Desafios contemporâneos na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes: proteção integral, prioridade absoluta e ação sistêmica... socioeducativas de internação, o papel do executivo municipal na execução das medidas em meio aberto, a atuação dos conselhos tutelar, e a rede de atendimento psicossocial e sua intervenção junto aos adolescentes

Para informar sobre os direitos das crianças e adolescentes com deficiência intelectual e o que fazer em casos de violação, a Apae de São Paulo lançou uma cartilha online... Nos casos com suspeita de violação de direitos e violência à criança ou adolescente com deficiência é indicado procurar primeiramente o Conselho Tutelar... Além disso, a organização alerta para outros direitos

Entretanto, as consequências da ausência de amparo são devastadoras para crianças e adolescentes”, observou Tomasi... “Ao assegurar a qualidade de dependente ao ‘menor sob tutela’ e negá-la ao ‘menor sob guarda’, a legislação previdenciária priva crianças e adolescentes de seus direitos e garantias fundamentais”... Publicado por: Guerra Advocacia Chegou ao fim o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda

Às 10h 45, acontece a palestra “Experiências na Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, com Cleice Maciel, Educadora da República de Emaús – MRE”, Maria Luiza Lamarão, Mestra em Serviço Social... de Crianças e Adolescentes nos dias de hoje: Entre o Ideal e o Real Mídia e Direitos Humanos. 2º Dia No dia 13, a partir das 09h, haverá o debate sobre os “Desafios para uma Política Pública de implementação... Às 16h, acontece a Conferência de encerramento: os desafios dos movimentos de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, ministrada por Salomão Hage, Doutor em Educação e professor da Universidade

Em relação à iniciativa de garantir continuidade ao acesso a serviços públicos, a ideia de Leila Barros é de estabelecer o direito da criança ou do adolescente de permanecer no atendimento público que... Além de estabelecer que o adotante poderá solicitar a inclusão do nome social (não oficial) da pessoa que será adotada no Termo de Guarda e Responsabilidade, o projeto assegura à criança ou ao adolescente... De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o texto introduz alterações no artigo 46 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069 , de 1990), e conta com o voto favorável do relator, o senador