Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

Em razão destes fatos, o MPF atribui aos réus a prática dos delitos de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, contrabando e facilitação de contrabando, uso de documento falso, receptação, e... A decisão entendeu que a materialidade delitiva encontra-se demonstrada pela documentação juntada aos autos e pelas mídias que acompanham a peça acusatória, bem como que há indícios de autoria dos denunciados... preventiva dos denunciados, a decisão conclui que existem indícios veementes de materialidade e autoria, que está configurada a necessidade de garantia da ordem pública e de aplicação da lei penal, em razão

Entretanto, o conjunto de informes e documentos da Comissão - em especial o Relatório sobre a incompatibilidade das leis de desacato e a Convenção Americana,(2) e a Declaração de Princípios sobre a Liberdade... dificuldades em diferenciar o desacato quando é provocado pelo agente público no exercícios de suas funções, ou seja, muitos corroboram para ocorridos, mas diante do pleno corporativismo e alguns S.M.J., acompanham... A ofensa, ademais, deverá ser proferida em razão da função do ofendido. Se a ofensa empregada em nada se relaciona à função pública, não há se que se falar em crime de desacato

ao desfecho do julgamento, afirma o presidente da OAB no documento... Exa. que este Conselho Federal tem recebido inúmeras sugestões com relação a adequação da estrutura do Poder Judiciário em razão da implantação do processo eletrônico... Marcus Vinicius lembrou que todos os integrantes do CNJ acompanham os julgamentos mediante disponibilização de relatório e voto no monitor instalado nas respectivas bancadas e acrescentou que a dinâmica

Acompanham a inicial os documentos de fls. 103/128... Por todas estas razões, rejeito a preliminar em apreço... Por essas razões, rejeito a preliminar de nulidade do processo por inépcia da inicial

“Em razão disso, alteramos a forma de receber e chegamos à formatação atual: não apenas receber bem, mas receber com conteúdo”, explicou... A solicitação deverá conter os seguintes dados: o nome da instituição e do curso; a relação nominal dos visitantes, com os respectivos números de documento de identificação; o semestre ou ano que está... Eleitoral; • Auditório: Os visitantes assistem ao vídeo institucional “Justiça Eleitoral - Evolução e Trajetória” e a uma palestra sobre Justiça Eleitoral/Direito Eleitoral; • Plenário: Os visitantes acompanham

Cabe ressaltar que o fraudador não possui qualquer documento para que possa auxiliá-lo na execução da escrita... As principais formas de variação são aquelas que acompanham o próprio desenvolvimento humano, podendo ter relação direta com a condição social, hábitos, tempo, condições físicas ou mentais, idade cronológica... Cabe ressaltar que neste tipo de falsificação, é a que exige do conferente da assinatura maior empregabilidade dos conceitos da grafoscopia, em razão do fraudador passar pacor longo treinamento gráfico

Assim, conclui a juíza, "afigura-se razoável o arbitramento do dano moral, pois os documentos que acompanham a inicial demonstram, de forma inequívoca, que o requerente teve seu nome inscrito na dívida... A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar um cidadão que teve o nome inscrito indevidamente na dívida ativa, em razão

São sequelas que acompanham as vítimas até o final de suas vidas. Salta aos olhos que as mulheres com deficiência ainda estão em fase gestacional no que se refere a igualdade de condições... O documento acima ignorou o grupo de mulheres com deficiência. Tal constatação é muito grave, já que prova a invisibilidade desse grupo de mulheres, deixando-o muito mais vulneráveis até 2030... Com mais esta ilustração, ficou incontroversa a invisibilidade da mulher com deficiência pela razão, simbólica, de que o seu valor social é menor do que aquele atribuído à mulher sem deficiência

Assim, conclui a juíza, "afigura-se razoável o arbitramento do dano moral, pois os documentos que acompanham a inicial demonstram, de forma inequívoca, que o requerente teve seu nome inscrito na dívida... A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar um cidadão que teve o nome inscrito indevidamente na dívida ativa, em razão

Documentações incompletas ou irregulares teriam sido as principais razões de impedimento dos candidatos... Segundo ele, as coletivas de imprensa, que ocorrem desde novembro, acompanham a transformação de postura relativa ao FI-FGTS... Após adequações, poderão submeter os documentos a nova apreciação. Com R$ 5,67 bilhões ainda disponíveis para financiamento de projetos, o próximo edital será aberto em 12 de junho