Empréstimo Compulsório Sobre Veículos em Notícias

Uma das definições mais aguardadas sobre temas repetitivos na Primeira Seção diz respeito ao empréstimo compulsório da Eletrobrás... (TRF) Empréstimo compulsório, multas e medicamentos A Primeira Seção é a que mais tem se beneficiado com o novo rito dos repetitivos... Os recursos discutem pontos sobre a prescrição do pedido de devolução do empréstimo compulsório de energia feito pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás) entre 1977 e 1993

Compulsório em caso de Calamidade ou de Guerra e alterações na base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)... se aplica aos seguintes tributos: Imposto de Importacao (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Extraordinário de Guerra (IEG), Empréstimo Compulsório... tributos: Imposto de Importacao (II), Imposto de Exportação (IE), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) , Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Extraordinário de Guerra (IEG), Empréstimo Compulsório

Condenações ao pagamento das diferenças na devolução do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Responsabilidade solidária subsidiária da União... Resta assim, configurada a situação de responsabilidade solidária subsidiária da União pelos valores a serem devolvidos na sistemática do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica... Nesse contexto, o empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído pela Lei n. 4.156 /1962 foi uma forma de se verter recursos para a Eletrobrás intervir no setor de energia elétrica

importados; o empréstimo compulsório implantado pelo Plano Collor; e a ampliação da base de cálculo da Cofins (Lei 9.718 e EC 20 /98)... incidência tributária nesses setores, os autores destacam o aumento do Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o aumento da tributação sobre veículos

Fim do RAS compulsório Outra medida promulgada é a Lei 8.240/18, que proíbe o Regime Adicional de Serviço (RAS) compulsório para os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis... As ações da Cedae foram dadas como garantia para um empréstimo emergencial feito pelo Executivo em meio à crise financeira do Estado... “Fazer o RAS compulsório é uma espécie de crime. O que precisa ser feito é pagar melhor os salários se quiser seduzir o policial por um serviço extraordinário

Isso se deve às medidas macroprudenciais [aumento do compulsório no fim de 2010 e das exigências de capital dos bancos para estes empréstimos], assim como o aumento dos juros básicos da economia no primeiro... E, com o mesmo nível de relevância, para aquisição de veículos, que havia subido 49% em 2010, e que avançou 23% no ano passado... Ao decompor o crédito livre, os números mostram desaceleração no ritmo de crescimento dos empréstimos buscados por pessoas físicas, que subiu 16,4% em 2011, contra uma expansão de 19,2% em 2010

Restituição de valores indevidamente pagos a título de empréstimo compulsório sobre a aquisição de automóveis. Ministério Público. Ilegitimidade ativa ad causam... DESTAQUE O Ministério Público não tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública objetivando a restituição de valores indevidamente recolhidos a título de empréstimo compulsório sobre aquisição... Dessa forma, reconhece-se a ilegitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação civil pública objetivando a restituição de valores indevidamente recolhidos a título de empréstimo compulsório sobre

Eles moveram um processo de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo alegando ser inconstitucional e ilegal a cobrança do empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos

Para o consumidor, esse não é o melhor momento para se tomar crédito, financiar veículos, realizar empréstimos, utilizar crédito rotativo e entrar no cheque especial, de acordo com a economista do Idec... O empréstimo financeiro é outro vilão... e exigir entrada para financiamento de veículos, entre outras medidas."

A alta dos juros reflete o aumento do compulsório bancário, anunciado pelo BC no início de dezembro, que retirou R$ 61 bilhões do mercado, de acordo com estimativa da própria autoridade monetária, e se... O crédito pessoal ficou 3,9 pontos percentuais mais caro, ao passar de 44,1% para 48%; o financiamento de veículos aumentou de 25,2% para 27,3%; e outros financiamentos tiveram os juros aumentados de 47,9%... Com esse cenário, os bancos trataram de aumentar a diferença entre os juros pagos ao cliente que faz aplicações e os juros cobrados nos empréstimos