Empréstimo Compulsório Sobre Veículos em Notícias

As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real que se sujeitaram ao empréstimo compulsório na aquisição de automóveis de passeio e utilitários, bem como no consumo de gasolina e álcool para veículos automotores... Nos meses de janeiro a março/2013, os coeficientes de atualização monetária e juros do empréstimo compulsório são os seguintes: MÊS/2013 ATUALIZAÇAO MONETÁRIA JUROS - Janeiro (*) 0,005 - Fevereiro (*)... Desde julho/92, de acordo com o Ato Declaratório Normativo 15 CST, de 31-7-92, são adotados, para fins de atualização dos referidos empréstimos compulsórios, os mesmos critérios de apuração dos rendimentos

"No entanto, um aumento no crédito dependerá estratégias de risco de crédito dos bancos, que se concentraram em empréstimos garantidos ao consumidor, crédito consignado, hipotecas, financiamento de veículos... e empréstimos de curto prazo e garantidos e empresas de médio porte", diz a agência... A agência de classificação de risco Moody’s divulgou, nesta quinta-feira (5), relatório em que avalia como positiva para a economia brasileira a redução dos depósitos compulsórios do setor bancário, aprovada

O REsp 1.583.323 e o REsp 1.576.254 tratam do cabimento de execução regressiva proposta pela Eletrobras contra a União em razão da condenação de ambas ao pagamento das diferenças na devolução do empréstimo compulsório sobre... compulsório sobre o consumo de energia elétrica ao particular contribuinte da exação (Tema 963)... O REsp 1.396.488 se refere à incidência de IPI sobre veículo automotor importado para uso próprio (Tema 695).O REsp 1.674.221 e o REsp 1.788.404 discutem a possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida

Entenda como declarar os valores recebidos em ações judiciais movidas pelo Idec no ano passado, tais como Ações de Empréstimo Compulsório sobre aquisição de veículos e combustíveis e restituição do Plano... Compulsório sobre aquisição de veículos e combustíveis e restituição do Plano Verão... relacionamento ao associado tem recebido reiteradas demandas solicitando a informação de como declarar os valores recebidos, no ano de 2014, em ações judiciais movidas pelo Idec, tais como Ações de Empréstimo Compulsório sobre

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... integrante da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, ao analisar recurso de agravo de instrumento, concedeu medida liminar para suspender os efeitos de sentença e mandado de desocupação compulsório

compulsório sobre aquisição de veículos, segundo consta na Resolução 50 de 1995 do Senado Federal... em questão havia movido uma demanda de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo sob a argumentação de que é tanto inconstitucional quanto ilegal que haja cobrança de empréstimo compulsório sobre

Súmula nº 16 Basta a comprovação da propriedade do veículo para assegurar a devolução, pela média de consumo, do empréstimo compulsório sobre a compra de gasolina e álcool previsto no Decreto-lei nº 2.288... Súmula nº 30 É constitucional o empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica previsto na Lei 4.156 /62, sendo legítima a sua cobrança até o exercício de 1993... Súmula nº 21 A União Federal possui legitimidade passiva nas ações decorrentes do empréstimo compulsório previsto no Decreto-lei nº 2.288 /86

Eles moveram um processo de repetição de indébito tributário contra a União e o Estado de São Paulo alegando ser inconstitucional e ilegal a cobrança do empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos

Na época, os bancos podiam fazer empréstimos para compra de veículos e descontavam o valor emprestado do compulsório. Agora, o dinheiro seria destinado, se a ideia for aprovada, para pagar dívidas... A liberação de compulsório por meio de aplicação obrigatória em um tipo de crédito já foi usada, por exemplo, no início da gestão Dilma Rousseff... No caso da liberação do chamado depósito compulsório, interlocutores do presidente já conversaram com alguns representantes de bancos sobre a medida

Em relação ao crédito para pessoas físicas, os bancos terão de possuir uma reserva maior de capital para conceder empréstimos nas linhas: consignado (acima de 36 meses), veículos (acima de 24 meses, dependendo... O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta sexta-feira que as taxas de juros de empréstimos vão subir por causa do aumento do compulsório e da exigência de capital dos bancos em relação ao risco... Haverá aumento do compulsório (dinheiro dos bancos que fica depositado no BC), para retirar R$ 61 bilhões da economia, restrição para empréstimos de longo prazo a pessoas físicas e retirada da ajuda do