Exposiçao a Agente Ruído em Notícias

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  • Trabalhadores expostos a ruídos sonoros e temperaturas frias podem ter direito a Aposentadoria Especial

    Notícias30/07/2018Martins Advogados Associados
    Registra-se ainda que o trabalhador precisa também exercer sua atividade com exposição à agentes nocivos por um determinado período de tempo, isto é, de 15 anos, 20 anos ou 25 anos a depender do agente... O trabalhador afirma que passou sua vida toda profissional expostos a agentes nocivos a sua saúde, principalmente, no que tange a ruídos sonoros e frio... ao frio e a ruídos em suas atividades profissionais
  • Exposição a ruídos no trabalho dá direito à aposentadoria especial

    Exposição à eletricidade o enunciado AGU n.º 29, de 9 de junho de 2008, considera especiais as atividades exercidas com exposição a ruído superior a 80 decibéis até 05/03/97, superior a 90 decibéis daquela... Comprovada a exposição à eletricidade, ainda que tal agente não conste no rol de atividades do Decreto n.º 2.172 /97, é de ser reconhecida a especialidade do labor, na medida em que referida lista é meramente... O INSS alegou que não há prova da habitualidade dos agentes agressivos no desempenho laboral do servidor e que os documentos apresentados não demonstram de forma cabal a sua submissão aos agentes prejudiciais
  • Exposição a ruídos no trabalho dá direito à aposentadoria especial

    Notícias17/06/2013Âmbito Jurídico
    Exposição à eletricidade o enunciado AGU n.º 29, de 9 de junho de 2008, considera especiais as atividades exercidas com exposição a ruído superior a 80 decibéis até 05/03/97, superior a 90 decibéis daquela... Comprovada a exposição à eletricidade, ainda que tal agente não conste no rol de atividades do Decreto n.º 2.172 /97, é de ser reconhecida a especialidade do labor, na medida em que referida lista é meramente... O INSS alegou que não há prova da habitualidade dos agentes agressivos no desempenho laboral do servidor e que os documentos apresentados não demonstram de forma cabal a sua submissão aos agentes prejudiciais
  • Exposição a ruídos no trabalho dá direito à aposentadoria especial

    Notícias17/06/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Exposição à eletricidade – o enunciado AGU n.º 29, de 9 de junho de 2008, considera especiais as atividades exercidas com exposição a ruído superior a 80 decibéis até 05/03/97, superior a 90 decibéis daquela... “Comprovada a exposição à eletricidade, ainda que tal agente não conste no rol de atividades do Decreto n.º 2.172 /97, é de ser reconhecida a especialidade do labor, na medida em que referida lista é meramente... O INSS alegou que não há prova da habitualidade dos agentes agressivos no desempenho laboral do servidor e que os documentos apresentados não demonstram de forma cabal a sua submissão aos agentes prejudiciais
  • Exposição a ruído no trabalho pode causar surdez definitiva, alerta a Fundacentro

    Notícias29/07/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O estudioso destaca ainda os procedimentos que as empresas devem adotar para auxiliar na redução da exposição ao agente emissor do ruído: a aplicação, os cuidados e as limitações do uso de protetores auditivos... Pois a exposição a ruído excessivo pode ocasionar perda da audição e outros efeitos extra-auditivos, sejam passageiros ou irreversíveis, segundo pesquisa da Fundacentro sobre ruídos no ambiente de trabalho... "Para se resguardarem dos danos causados pelo ruído no ambiente laboral os trabalhadores devem ser orientados e capacitados sobre os efeitos da exposição e que resultados negativos o ruído provoca na sua
  • Desembargadores mantem decisão procedente de revisão de aposentadoria de analista de sistemas que trabalhou com insalubridade exposto a ruídos na CHESF

    Notícias19/11/2021Everton Vilar
    nocivo for ruído. 6... RUÍDO. UTILIZAÇÃO DE EPI. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 111/STJ. PARCIAL PROVIMENTO. 1... A parte autora exerceu atividade de natureza especial, na Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, no período de 02/06/1980 a 31/12/1991, na função de analista de sistemas, com exposição constante
  • Exposição a ruído no trabalho pode causar surdez definitiva, alerta a Fundacentro

    Notícias28/07/2010Ministério do Trabalho e Emprego
    O estudioso destaca ainda os procedimentos que as empresas devem adotar para auxiliar na redução da exposição ao agente emissor do ruído: a aplicação, os cuidados e as limitações do uso de protetores auditivos... Pois a exposição a ruído excessivo pode ocasionar perda da audição e outros efeitos extra-auditivos, sejam passageiros ou irreversíveis, segundo pesquisa da Fundacentro sobre ruídos no ambiente de trabalho... "Para se resguardarem dos danos causados pelo ruído no ambiente laboral os trabalhadores devem ser orientados e capacitados sobre os efeitos da exposição e que resultados negativos o ruído provoca na sua
  • Projeto garante aposentadoria especial para quem trabalhar sob ruído, mesmo com proteção

    Notícias07/10/2016Câmara dos Deputados
    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que concede aposentadoria especial ao empregado submetido à exposição de ruído acima dos limites legais, mesmo que utilize equipamento de proteção individual... Para ter direito ao benefício, o empregado precisa comprovar a exposição a agentes nocivos por meio de laudo técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho... “Dessa forma, é possível revelar se o equipamento utilizado foi realmente eficaz na proteção contra os agentes nocivos aos quais ficou exposto”, acrescenta
  • TRF-4ª concede aposentadoria especial para trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias durante a vida profissional

    A sentença determinou que pelos laudos técnicos e pelas provas periciais ficaram constatadas tanto a exposição ao ruído sonoro no período trabalhado como servente como também a exposição à temperatura... De acordo com a ação, o trabalhador passou a vida profissional exposto a agentes nocivos à sua saúde, como ruídos sonoros e frio, justificando o reconhecimento da atividade nociva nos períodos especificados... ao frio e a ruídos em suas atividades profissionais
  • A mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial

    Notícias22/08/2018Conselho da Justiça Federal
    O critério de aferição qualitativa acabou constando no Decreto, mas dele não dependia, não se confundindo com o caso da exposição a ruído (paradigma do STJ), em que houve apenas ajuste relativo ao limite... da Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH) é suficiente para a comprovação de efetiva exposição do trabalhador, dando direito a contagem de tempo especial para fins de previdenciários... Na TNU, o INSS sustentou que o reconhecimento da especialidade pela exposição a agentes dessa natureza, pelos critérios constantes do Decreto nº 8.123 /2013, só poderia ser concretizado a partir da vigência
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