Elementos Fático-jurídicos em Notícias

“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo tribunal a quo , como pretende o recorrente, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não... Fischer destacou que, apesar da discussão sobre a infringência às normas brasileiras e aos tratados internacionais, eventual configuração sobre a suspeição do magistrado dependeria do reexame dos elementos... No mesmo compasso, segundo o TRF4, ao contrário das alegações da defesa, eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento

- o dolo dirigido à conduta praticada figura como elemento fundamental para o adequado enquadramento jurídico... Esclareço que a análise da questão versada na inicial prescinde de revolvimento da matéria fático-probatória dos autos, providência que seria inviável na via eleita... fáticos narrados no acórdão apresentaram-se insuficientes para manter a condenação no art. 33 (apreensão das 7,086 - SETE GRAMAS - de maconha), ausência de qualquer conduta sintonizada com aquelas esperadas

amparar a suposição de que os réus teriam agido com animus necandi, não há substrato probatório mínimo de que esses tenham agido com dolo homicida", a pretendida reversão do julgado exigiria incursão fático-probatória... com a cômoda invocação da questionável regra do in dubio pro societate, a tarefa de decidir sobre a ocorrência de um estado anímico cuja verificação demanda complexo e técnico exame de conceitos jurídico-penais... com a cômoda invocação da questionável regra do in dubio pro societate, a tarefa de decidir sobre a ocorrência de um estado anímico cuja verificação demanda complexo e técnico exame de conceitos jurídico-penais

É nesse sentido que a frustração da confiança é elemento fático da incidência do princípio da proteção da confiança. (*) Princípio da proteção da confiança e o direito processual civil >>> Apresentada... >>> dever de proteção da confiança irradia-se de fato jurídico formado pelos seguintes elementos: ( 1) base da confiança, (2) confiança nessa base; (3) exercício da confiança e (4) frustração por ato... Eu: MAIS um FUNDAMENTO JURÍDICO METACONSTITUCIONAL de VALIDADE para o ATIVISMO JUDICIAL (MATERIAL e FORMAL...). Enfim

envolvidos e úteis quanto à possível descoberta de novos elementos que permitam o avanço das apurações”... a Procuradoria-Geral da República posicionou-se favoravelmente ao pedido, ressaltando que a apuração está permitindo a elucidação dos fatos investigados, mas o completo esclarecimento do contexto fático... deferir o pedido, a ministra Rosa Weber afirmou que as diligências requeridas são “pertinentes ao objeto da investigação, proporcionais sob o ângulo da adequação, razoáveis sob a perspectiva dos bens jurídicos

É certo que, por demandar revolvimento de matéria fático-probatória, a via estreita do habeas corpus não é adequada para examinar teses sobre ausência de provas ou sobre falta de indícios suficientes de... PRONÚNCIA DERIVADA DE ELEMENTOS OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE NO INQUÉRITO POLICIAL. EVIDÊNCIA NÃO CONFIRMADA EM JUÍZO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PARECER MINISTERIAL ACOLHIDO... Todavia, esta Corte firmou orientação no sentido de que não se admite que a pronúncia esteja lastreada somente em elementos probatórios colhidos na fase investigativa e que não foram ratificados em juízo

Elementos da relação de trabalho Nesse sentido, o ministro assinalou que a relação empregatícia ocorre quando estão reunidos seus cinco elementos fático-jurídicos constitutivos: prestação de trabalho por... Para a maioria do colegiado, estão presentes, no caso, os elementos que caracterizam a relação de emprego: a prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e... Em relação à pessoalidade, os elementos demonstram que o motorista se inscrevera na Uber mediante cadastro individual, com a apresentação de dados pessoais e bancários, e era submetido a um sistema de

NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. RETRATAÇÃO JUDICIAL PELA VÍTIMA... IDENTIDADE DE ACERVOS FÁTICO-PROBATÓRIO. ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... RÉU QUE MEDIANTE UMA SÓ AÇÃO OFENDEU PATRIMÔNIOS JURÍDICOS DISTINTOS, AO TORTURAR DUAS VÍTIMAS. APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS PENAS QUE SE MOSTRA DEVIDA

Não se apontou nenhum elemento fático a indicar qualquer risco à instrução criminal, à ordem pública ou à aplicação da lei penal... O motivo alegado, ao invés de constituir fundamento jurídico, expressa a evidente disposição de antecipar pena, e revela inconformismo do Juízo com a decisão do STJ que revogou a prisão por ele decretada

fático-jurídicos... ainda que a tutela provisória pode ser concedida, modificada ou revogada a qualquer tempo, conservando sua eficácia durante a suspensão do processo, uma vez que a alteração se faz apenas com novos elementos... A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou, na sexta-feira (6), a palestra Estabilização da tutela antecipada , ministrada pelo assistente jurídico Anwar Mohamad Ali