Embargos à Execução Após Nova Penhora em Notícias

Permaneceu na posse dele desde então, embora a transferência efetiva não tenha ocorrido, em razão de um impedimento lançado pelo Detran, em 19/03/2014, e, depois, nova penhora em processo cível, em 06/... Por isso, ela rejeitou os embargos de terceiro apresentados pelo comprador de um veículo e manteve a penhora efetivada sobre o carro adquirido por ele... Segundo alegou o comprador, ele adquiriu o VW Santana 2.0 por R$6.000,00 em 16/12/2013, após realizar pesquisa, na qual não identificou qualquer impedimento sobre o bem

Permaneceu na posse dele desde então, embora a transferência efetiva não tenha ocorrido, em razão de um impedimento lançado pelo Detran, em 19/03/2014, e, depois, nova penhora em processo cível, em 06/... Por isso, ela rejeitou os embargos de terceiro apresentados pelo comprador de um veículo e manteve a penhora efetivada sobre o carro adquirido por ele... Segundo alegou o comprador, ele adquiriu o VW Santana 2.0 por R$6.000,00 em 16/12/2013, após realizar pesquisa, na qual não identificou qualquer impedimento sobre o bem

Entendeu que não era mais permitido discutir sobre o negócio (escritura de parceria pecuária), uma vez que nova execução adveio após a liquidação, cuja decisão judicial não foi objeto de ataque... O TJMS manteve a sentença por considerar que não era possível, após a conversão da execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa, discutir a origem do débito em embargos do devedor... Houve penhora, e a parte executada ofereceu embargos do devedor alegando simulação de empréstimo, nulidade do título executivo e prática de agiotagem

Permaneceu na posse dele desde então, embora a transferência efetiva não tenha ocorrido, em razão de um impedimento lançado pelo Detran, em 19/03/2014, e, depois, nova penhora em processo cível, em 06/... Por isso, ela rejeitou os embargos de terceiro apresentados pelo comprador de um veículo e manteve a penhora efetivada sobre o carro adquirido por ele... Segundo alegou o comprador, ele adquiriu o veículo por R$ 6.000,00 em 16/12/2013, após realizar pesquisa, na qual não identificou qualquer impedimento sobre o bem

Permaneceu na posse dele desde então, embora a transferência efetiva não tenha ocorrido, em razão de um impedimento lançado pelo Detran, em 19/03/2014, e, depois, nova penhora em processo cível, em 06/... Por isso, ela rejeitou os embargos de terceiro apresentados pelo comprador de um veículo e manteve a penhora efetivada sobre o carro adquirido por ele... Segundo alegou o comprador, ele adquiriu o VW Santana 2.0 por R$6.000,00 em 16/12/2013, após realizar pesquisa, na qual não identificou qualquer impedimento sobre o bem

Permaneceu na posse dele desde então, embora a transferência efetiva não tenha ocorrido, em razão de um impedimento lançado pelo Detran, em 19/03/2014, e, depois, nova penhora em processo cível, em 06/... Por isso, ela rejeitou os embargos de terceiro apresentados pelo comprador de um veículo e manteve a penhora efetivada sobre o carro adquirido por ele... Segundo alegou o comprador, ele adquiriu o VW Santana 2.0 por R$6.000,00 em 16/12/2013, após realizar pesquisa, na qual não identificou qualquer impedimento sobre o bem

Entendeu que não era mais permitido discutir sobre o negócio (escritura de parceria pecuária), uma vez que nova execução adveio após a liquidação, cuja decisão judicial não foi objeto de ataque... O TJMS manteve a sentença por considerar que não era possível, após a conversão da execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa, discutir a origem do débito em embargos do devedor... Houve penhora, e a parte executada ofereceu embargos do devedor alegando simulação de empréstimo, nulidade do título executivo e prática de agiotagem

Segundo o processo, o executado apresentou embargos à execução após a penhora de duas vagas de garagem de sua propriedade... juíza convocada, o entendimento expresso na Súmula 449 do STJ em nada interfere, uma vez que ela diz respeito apenas à natureza jurídica das vagas de garagem, não se confundindo ou conflitando com a nova... A penhora de vagas de garagem só é permitida se convenção interna autorizar venda ou locação do espaço a pessoas estranhas ao condomínio

A penhora de um imóvel residencial para execução trabalhista foi suspensa porque não se sabe se o bem em questão pertence ou não à embaixada americana... ou medida de execução... A solicitação foi concedida pelo juízo de primeiro grau porque a embaixada americana não se manifestou após intimação judicial

Segundo o processo, o executado apresentou embargos à execução após a penhora de duas vagas de garagem de sua propriedade... juíza convocada, o entendimento expresso na Súmula 449 do STJ em nada interfere, uma vez que ela diz respeito apenas à natureza jurídica das vagas de garagem, não se confundindo ou conflitando com a nova... A penhora de vagas de garagem só é permitida se convenção interna autorizar venda ou locação do espaço a pessoas estranhas ao condomínio