Estabelecimento Comercial (Bar) em Notícias

Hasan Zarif, um dos responsáveis pelo bar e integrante do Movimento Palestina para Tod@s, disse a Opera Mundi que foi até a rua dizer aos policiais que ali funcionava um estabelecimento comercial, o que... Em sua página de Facebook, o bar afirma que a PM jogou bombas de gás lacrimogêneo contra o estabelecimento, onde ocorria um show naquele momento. https://www.facebook.com/183073728713846/photos/a.183085975379288.1073741829.183073728713846... Não acontecia nenhum tipo de protesto ou movimentação na rua e apenas nosso estabelecimento que sofreu o ataque

A 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em caráter liminar, que um bar na zona oeste da cidade pare imediatamente com a emissão de ruídos para fora do estabelecimento comercial como providência... comercial... do estabelecimento e que resultaram em poluição sonora

A 4ª Turma do STJ negou pedido de indenização por danos morais e materiais ajuizado por Barbazul Bar e Café Ltda., pela instalação defeituosa de aparelho de ar-condicionado central no estabelecimento comercial... Trata-se de insumo que acabará sendo pago pelo consumidor no preço final, não sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor , e sim a legislação cível e comercial comum... O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar-condicionado) e Proilo Instalações (revendedora e instaladora autorizada pelo fabricante do equipamento

na proporção de R$ 5.000,00 para cada autor em razão do estabelecimento comercial ter fornecido suco com bebida alcoólica para as crianças... Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal e dois filhos em desfavor de um bar e restaurante, condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais... Alegam os autores que no dia 15 de janeiro de 2014 estavam de férias em Aracaju, Sergipe, ocasião em que passaram o dia no estabelecimento réu

Segundo eles, o fato de explorar a atividade há vários anos não confere ao estabelecimento comercial o direito de descumprir as normas legais... Na decisão liminar, foi determinado que o estabelecimento comercial se abstenha de funcionar até a efetiva obtenção do Alvará de Conformidade junto ao Corpo de Bombeiros, conforme a Lei Complementar Municipal... instalações para fins comerciais

na proporção de R$ 5.000,00 para cada autor em razão do estabelecimento comercial ter fornecido suco com bebida alcoólica para as crianças... Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal e dois filhos em desfavor de um bar e restaurante, condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais... Alegam os autores que no dia 15 de janeiro de 2014 estavam de férias em Aracaju, Sergipe, ocasião em que passaram o dia no estabelecimento réu

Segundo se apurou na persecução criminal, o delito somente não se consumou por motivo alheio à vontade do agente, pois a vítima e os demais frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo... Em 30 de novembro de 2008, acusado de ter assediado uma adolescente no interior de um bar, o jovem foi retirado do estabelecimento pelos proprietários... Para o desembargador, as provas contidas nos autos são suficientes para a condenação, em especial, o depoimento do dono do bar e da vítima de queimaduras

O estabelecimento comercial foi condenado cumulativamente à pena de multa no valor de R$ 3.152,00 e prestação de serviço à comunidade, tudo conforme determinação da VEP... Assim, alega o MP que o estabelecimento, ao promover atividades de bar e restaurante com música amplificada, sem oferecer condições técnicas exigidas pela lei, causou poluição sonora, constatando ainda... Afirma ainda que, além da ausência de revestimento acústico no local, na época o bar operou sem a devida licença e autorização para o exercício desta atividade

O estabelecimento comercial foi condenado cumulativamente à pena de multa no valor de R$ 3.152,00 e prestação de serviço à comunidade, tudo conforme determinação da VEP... Assim, alega o MP que o estabelecimento, ao promover atividades de bar e restaurante com música amplificada, sem oferecer condições técnicas exigidas pela lei, causou poluição sonora, constatando ainda... Afirma ainda que, além da ausência de revestimento acústico no local, na época o bar operou sem a devida licença e autorização para o exercício desta atividade

O estabelecimento comercial foi condenado cumulativamente à pena de multa no valor de R$ 3.152,00 e prestação de serviço à comunidade, tudo conforme determinação da VEP... Assim, alega o MP que o estabelecimento, ao promover atividades de bar e restaurante com música amplificada, sem oferecer condições técnicas exigidas pela lei, causou poluição sonora, constatando ainda... Afirma ainda que, além da ausência de revestimento acústico no local, na época o bar operou sem a devida licença e autorização para o exercício desta atividade