Férias e Licença Gestante em Notícias

Pode fazer hora extra ou banco de horas não superior a 2h; Repouso semanal: essa categoria tem direito ao repouso semanal remunerado; Licença maternidade: as gestantes domesticas têm direito a 120 dias... Férias: os empregados domésticos têm direitos a férias de 30 dias depois de 12 meses trabalhados... Lembrando que com a reforma trabalhista, fica a critério do empregado fracionar essas férias em 3 vezes; Salário mínimo: o trabalhador doméstico tem direito ao salário nunca inferior ao mínimo; 13º: com

Artigo 6º, parágrafo único: A servidora em gozo de licença à gestante e o servidor em gozo de licença-paternidade terão prioridade na marcação das férias em período imediatamente posterior ao término da... A servidora que estiver em licença-maternidade terá prioridade na marcação de férias imediatamente após o período da licença, direito assegurado também ao homem no exercício de licença-paternidade; 3... licença

Artigo 6º, parágrafo único : A servidora em gozo de licença à gestante e o servidor em gozo de licença-paternidade terão prioridade na marcação das férias em período imediatamente posterior ao término... A servidora que estiver em licença-maternidade terá prioridade na marcação de férias imediatamente após o período da licença, direito assegurado também ao homem no exercício de licença-paternidade; 3... da licença

Artigo 6º, parágrafo único : A servidora em gozo de licença à gestante e o servidor em gozo de licença-paternidade terão prioridade na marcação das férias em período imediatamente posterior ao término... A servidora que estiver em licença-maternidade terá prioridade na marcação de férias imediatamente após o período da licença, direito assegurado também ao homem no exercício de licença-paternidade; 3... da licença

é de 120 dias), incluindo décimo terceiro salário, férias com o terço constitucional, depósitos do FGTS e indenização de 40%... lanchonete de Curitiba receber indenização compensatória por ter sido dispensada durante a gravidez, independentemente do fato de a ação trabalhista ter sido ajuizada após o período de estabilidade da gestante... A 3ª Turma condenou a empresa a pagar à funcionária indenização correspondente às remunerações do período, que vai da data da rescisão contratual até 60 dias após o término da licença previdenciária (que

é de 120 dias), incluindo décimo terceiro salário, férias com o terço constitucional, depósitos do FGTS e indenização de 40%... lanchonete de Curitiba receber indenização compensatória por ter sido dispensada durante a gravidez, independentemente do fato de a ação trabalhista ter sido ajuizada após o período de estabilidade da gestante... A 3ª Turma condenou a empresa a pagar à funcionária indenização correspondente às remunerações do período, que vai da data da rescisão contratual até 60 dias após o término da licença previdenciária (que

O primeiro dispositivo prevê que será concedida licença à servidora gestante por 120 dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração... gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias e a licença paternidade, nos termos fixados em lei", escreveu a juíza Ivani Silva da Luz... O segundo diz que serão beneficiados pelo Programa de Prorrogação de Licença à Gestante e à Adotante as servidoras públicas federais e o artigo 2º diz que a prorrogação do prazo deve se iniciar no dia

para gestante, não poderão ser computadas como parte das férias remuneradas anuais mínimas previstas no parágrafo 3 do Artigo 3 da presente Convenção... competente ou pelo órgão apropriado de cada país, as faltas ao trabalho por motivos independentes da vontade individual da pessoa empregada interessada, tais como faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licença... incompatíveis com o objetivo dessas férias

é de 120 dias), incluindo décimo terceiro salário, férias com o terço constitucional, depósitos do FGTS e indenização de 40%... lanchonete de Curitiba receber indenização compensatória por ter sido dispensada durante a gravidez, independentemente do fato de a ação trabalhista ter sido ajuizada após o período de estabilidade da gestante... A 3ª Turma condenou a empresa a pagar à funcionária indenização correspondente às remunerações do período, que vai da data da rescisão contratual até 60 dias após o término da licença previdenciária (que

Segundo o decreto, as situações que cabem substituição abrangem férias; licenças para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, de gestante, paternidade, casamento e luto; e outras situações... e licenças de saúde... No caso de férias fracionadas em dois ou três períodos, será feita a soma das frações para a retribuição pecuniária