Férias Antecipadas em Notícias

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  • Breier encaminha ofício aos tribunais para garantir férias da advocacia

    Notícias28/08/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, está engajado em assegurar novamente as férias dos advogados, regulamentadas no novo Código de Processo Civil ( CPC )
  • Breier encaminha ofício aos tribunais para garantir férias da advocacia

    Notícias29/08/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier. Fonte: OAB/RS... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, está engajado em assegurar novamente as férias dos advogados, regulamentadas no novo Código de Processo Civil ( CPC )
  • Advogado de Lula diz que atuação de Moro, em férias, demonstra perseguição

    Notícias08/07/2018Consultor Jurídico
    O advogado aponta que Moro está de férias e, atualmente, sem jurisdição no processo. Agiu, portanto, de forma abusiva para perseguir politicamente o ex-presidente... "É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional... Região ( HC nº 5025614-40.2018.4.04.0000/PR ) a defesa técnica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra que: 1- O juiz de primeira instância Sergio Moro, em férias e atualmente sem jurisdição
  • Férias coletivas, conheça seus direitos

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    Caso o empregador não tenha pago, de forma antecipada, a saída desses funcionários, não tenha avisado o Ministério do Trabalho e o sindicato de classe, nem os empregados, as férias serão consideradas nulas... FÉRIAS COLETIVAS: CONHEÇA SEUS DIREITOS Descanso não poderá ser inferior a um período de dez dias corridos Com a proximidade das festas de fim de ano, é comum as empresas concederem férias coletivas aos... “Isso quer dizer que não haverá alteração no período aquisitivo de férias
  • STJ: Imposto de Renda incide sobre adicional de férias

    Notícias23/04/2015Patrícia Rodrigues
    “O intuito dessa verba é compensar o trabalhador, para que ele tenha condição de fruir as férias... Não é acréscimo patrimonial, apenas vem possibilitar que o empregado desfrute das suas férias”, afirmou a ministra Regina Helena Costa... Em 1º de junho, o então presidente do STJ, ministro Felix Fischer, deferiu liminar que cassava a tutela antecipada concedida à Ajufe, alegando que a decisão favorável à entidade era contrária à jurisprudência
  • Férias: há nove anos uma realidade para a advocacia gaúcha

    Notícias13/10/2015OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Desde 2007 a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Desde 2007, a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Pelo nono ano consecutivo a OAB/RS garante férias para os advogados gaúchos
  • Pelo 12º ano consecutivo, OAB/RS garante período de férias em todos os tribunais gaúchos

    Notícias17/09/2018OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Os advogados e advogadas gaúchos já podem se preparar para mais um período de férias... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier
  • Pelo 12º ano consecutivo, OAB/RS garante período de férias em todos os tribunais gaúchos

    Notícias18/09/2018Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Os advogados e advogadas gaúchos já podem se preparar para mais um período de férias... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier. Fonte: OAB/RS
  • Férias: há nove anos uma realidade para a advocacia gaúcha

    Notícias13/10/2015Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Desde 2007 a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Desde 2007, a Ordem gaúcha vem garantindo um período fixo de descanso para os profissionais, que podem programar suas férias de forma antecipada... Pelo nono ano consecutivo a OAB/RS garante férias para os advogados gaúchos
  • Empresa de celulose é condenada por discriminação na demissão de funcionário com aracnofobia

    Notícias01/03/2023O Direito Agora
    No entanto, o juiz convocado Paulo Emílio de Vilhena Silva, relator do caso, observou que a empresa não apresentou recibo de férias, com a comunicação antecipada sobre sua concessão, nos termos do artigo... A empresa colocou o trabalhador de férias e, em seguida, dispensou-o sem justa causa... Em sua defesa a empresa alegou que a consulta médica que indicou o remanejamento foi realizada quando o trabalhador já estava de férias e que a dispensa ocorreu por redução de quadro da empresa e baixa
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