Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

A bancária, que mantém relação de emprego com o banco desde 1988, foi dispensada sem justa causa em março de 2014 enquanto atuava como “Gerente Geral”... Grandes instituições financeiras como o Bradesco tentam “maquiar” os fatos mostrando que os bancários estão inseridos nos chamados “cargos de confiança” apenas por pagarem uma gratificação de função não... nomenclatura de “Gerente” e o pagamento da gratificação de função são insuficientes para caracterizar o cargo de confiança que tanto a instituição insistia em mascarar, mantendo assim o deferimento que ocorreu

Lembrou ainda que a chamada prisão para averiguações, como a ocorrida, não encontra guarida no país desde a Constituição de 1988, fato que reforça a ilegalidade do ato... O Estado, em apelação, acrescentou que a prisão ocorreu não somente pela informação obtida no Sisp como também pelo fato do cidadão estar em região considerada como "boca de fumo", com roupas femininas

Lembrou ainda que a chamada prisão para averiguações, como a ocorrida, não encontra guarida no país desde a Constituição de 1988, fato que reforça a ilegalidade do ato... O Estado, em apelação, acrescentou que a prisão ocorreu não somente pela informação obtida junto ao Sisp como também pelo fato do cidadão estar em região considerada como "boca de fumo", com roupas femininas

No caso analisado pelo colegiado, o marido solicitou o reconhecimento do direito à concessão de pensão pela morte da esposa, que ocorreu no dia 22 de outubro de 1984... O óbito da segurada é o fato gerador do benefício da pensão por morte, ali, naquele momento exato, devem ser colhidos os estatutos legais aplicáveis à situação sob exame, sublinhou o juiz em seu voto... Não encontrei precedentes específicos para óbitos ocorridos antes da Constituição Federal de 1988

De acordo com ele, o registro da criança ocorreu três meses após seu nascimento, em razão da pressão psicológica e ameaças que sofreu da mãe... A ausência de vínculo biológico é fato que por si só não revela a falsidade da declaração de vontade consubstanciada no ato do reconhecimento”... Para ele, a partir da Constituição Federal de 1988 – que declara que o correto é considerar o “estado de pai” e “estado de filho” – deve ser avaliado o “sentir-se pai” e “sentir-se filho” e, também, como

No caso analisado pelo colegiado, o marido solicitou o reconhecimento do direito à concessão de pensão pela morte da esposa, que ocorreu no dia 22 de outubro de 1984... O óbito da segurada é o fato gerador do benefício da pensão por morte, ali, naquele momento exato, devem ser colhidos os estatutos legais aplicáveis à situação sob exame”, sublinhou o juiz em seu voto... “Não encontrei precedentes específicos para óbitos ocorridos antes da Constituição Federal de 1988

No caso analisado pelo colegiado, o marido solicitou o reconhecimento do direito à concessão de pensão pela morte da esposa, que ocorreu no dia 22 de outubro de 1984... O óbito da segurada é o fato gerador do benefício da pensão por morte, ali, naquele momento exato, devem ser colhidos os estatutos legais aplicáveis à situação sob exame, sublinhou o juiz em seu voto... Não encontrei precedentes específicos para óbitos ocorridos antes da Constituição Federal de 1988

O fato de que a CRFB de 1988 tenha disposto, em seu art. 5o , inc... Foi exatamente o que ocorreu no caso deste recurso especial... Por vezes, a pessoa deixa de ser considerada enquanto sujeito capaz de conhecer o mundo adequadamente pelo simples fato de ser quem é

Todavia, ela não comunicou o fato à empresa e, ainda no período estabilitário, pediu o desligamento da empresa, o que lhe foi negadol... O Juízo da Vara do Trabalho de Luziânia entendeu ser aplicável ao caso a estabilidade provisória contemplada no Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias de 1988, e julgou procedente o pedido de... lei assegura o direito à reintegração da gestante, sendo o pagamento indenizado do período estabilitário uma alternativa à reintegração, quando esta se tornar impossível ou desaconselhável, o que não ocorreu

O que ocorreu foi que me expressei de maneira exagerada no calor do jogo... Por meio de nota, a OAB afirmou que vai apurar os fatos, ressaltando que não coaduna com quaisquer atitudes discriminatórias