Grau de Deficiência em Notícias

Para tanto, serão reunidas informações como o tipo e o grau de deficiência da pessoa, seu nível de escolaridade, perfil social e capacidades ocupacionais... Consta na proposta que o cadastramento será obrigatório a todo e qualquer pessoa comcaso confirmado de deficiência, adquirida ou congênita... A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), analisa a proposta de lei do deputado estadual Jajah Neves (PSDB) que visa criação do Cadastro Estadual da Pessoa com Deficiência

De acordo com a lei, o grau de deficiência será atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meios desenvolvidos especificamente para esse fim... As pessoas com deficiência também poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, para qualquer grau de deficiência, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos e comprovem... A existência de deficiência anterior à data da vigência desta Lei Complementar deverá ser certificada, inclusive quanto ao seu grau, por ocasião da primeira avaliação, sendo obrigatória a fixação da data

De acordo com a lei, o grau de deficiência será atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meios desenvolvidos especificamente para esse fim... As pessoas com deficiência também poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, para qualquer grau de deficiência, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos e comprovem... A existência de deficiência anterior à data da vigência desta Lei Complementar deverá ser certificada, inclusive quanto ao seu grau, por ocasião da primeira avaliação, sendo obrigatória a fixação da data

A lei complementar 142 de 08/05/2013, instituiu uma redução no tempo de contribuição exigível para a aposentadoria se a pessoa for portadora de algum tipo de deficiência: a) Se o grau de deficiência for... Na aposentadoria por idade também há vantagem: há uma redução de cinco anos, independente do grau da deficiência... Os homens podem se aposentar com 60 anos e as mulheres com 55 anos, em quaisquer dos casos devem ter, no mínimo, 15 anos de contribuições, se comprovada a deficiência por igual período

de vigilante, sem antes analisar o grau de deficiência e sua relação com as funções desempenhadas... Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) requereu que a Saga Serviços de Vigilância e Transporte cumpra a cota de 3% de contratação de Pessoas com Deficiência (PCD)... Segundo o MPT, “podem surgir dúvidas em determinadas situações sobre a capacidade ou não de uma pessoa com deficiência exercer uma atividade”, entretanto não se pode excluir determinada função, como a

por tempo de contribuição com tempo variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS... Já na aposentadoria por tempo de contribuição, a vantagem é a redução do tempo de contribuição em dois anos, seis anos ou 10 anos, conforme o grau de deficiência... do pedido de agendamento; - Comprovar carência mínima de 180 meses de contribuição; - Comprovar o tempo mínimo de contribuição, conforme o grau de deficiência, de: • Deficiência leve: 33 anos de tempo

de políticas que promovam a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem e convivem com algum grau de deficiência... Segundo o deputado, a presente proposição cria um banco de dados onde se encontrarão registradas informações de crianças nascidas com qualquer grau e tipo de deficiência... nascimento até a alta da criança recém-nascida, as maternidades públicas e privadas sediadas no Ceará, ficam obrigadas a comunicar a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) o nascimento de bebês com deficiência

O projeto estabelece que caso o segurado se torne uma pessoa com deficiência ou tenha o grau de deficiência alterado, após o início da contribuição à Previdência Social, a aposentadoria será concedida... O texto prevê a aposentadoria por idade aos 60 anos para homens e aos 55 para mulheres, independentemente do grau de deficiência caso cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos... e para os casos de deficiência leve - três anos

28 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve; ou IV – 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo... A avaliação do grau da deficiência (grave, moderada ou leve) será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual indicará o início da doença... comparado à regra geral, pois tanto o tempo de contribuição como a idade são reduzidos conforme o grau da deficiência: I – 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de

Os Regionais deverão informar ao CSJT o número de pessoas com deficiência. Para melhor direcionar as ações a serem adotadas, será informado, ainda, o grau de deficiência, no prazo de 30 dias... instalado na Justiça do Trabalho (CPAI-PJe) estabeleceu estratégias, objetivos e prioridades para melhorar a acessibilidade do software e tornar o sistema cada vez mais acessível para pessoas com deficiência