Ibama. Desmatamento em Notícias

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  • IBAMA reconhece que o autuado não praticou a infração e anula multa de mais de 8 milhões de reais

    Notícias11/10/2021Alfredo Bertunes de Araújo
    A multa foi aplicada em 28 de fevereiro de 2015 pelo suposto desmatamento de uma área de 1.660,58 hectares... Desde o início do processo administrativo o autuado sustentou em sua defesa não ter sido o responsável pelo desmatamento... A decisão do IBAMA se fundamentou em um relatório circunstanciado no qual se concluiu que o autuado não desmatou a área objeto do auto de infração
  • Ibama flagra desmatamento no oeste do Pará

    Notícias19/03/2013Observatório Eco - Direito Ambiental
    Apenas em Mato Grosso, onde as ações foram intensificadas há 40 dias, os fiscais embargaram quase 4 mil hectares de terra e aplicaram mais de R$ 12 milhões em multas aos responsáveis pelo desmatamento... Antes da operação, os agentes do Ibama fizeram a primeira apreensão de rebanho na região no final do ano passado... Os desmatadores fugiram pela mata, quando viram o helicóptero do Ibama, deixando duas motosserras e 400 hectares de área destruídos
  • Desmatamento tem aumento moderado, mas acumulado do ano é alto

    Notícias11/03/2015Carolina Salles
    O Deter é um um sistema pouco preciso, pois foi criado para apoiar com informações ágeis as operações do Ibama de fiscalização e repressão do desmatamento ilegal na Amazônia... Desmatador preso Uma semana antes da divulgação dos dados do desmatamento, uma operação conjunta do Ibama, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita prendeu o grileiro Ezequiel Antônio Castanha... De acordo com o Ibama, o grileiro vinha atuando na BR 163 e seu núcleo familiar já responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros
  • Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada

    Notícias18/09/2013Superior Tribunal de Justiça
    A trabalhadora ajuizou a ação de indenização contra o Ibama, por dano material e moral, porque a partir de 2001 a autarquia federal passou a indeferir seus pedidos de autorização para o desmatamento e... 10 mil, a uma trabalhadora rural que teve negados pela autarquia seus pedidos de autorização para desmatamento e queima controlados... Entretanto, condenou o Ibama ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
  • Procuradorias demonstram legitimidade do Ibama para negar pedido de queima e desmatamento controlado em Roraima

    Notícias23/09/2013Advocacia Geral da União
    O agricultor, morador do assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), alegava que a negativa do Ibama para realizar a queimada e o desmatamento o impedia de tratar o solo... autorizações para desmatamento e queimadas controladas em todo o território nacional... Além disso, os procuradores alertaram que a autarquia não cometeu nenhum ato ilícito, ao negar pedido de desmatamento e queimada visando impedir a continuidade de danos ambientais na Floresta Nacional
  • Amazônia: recursos destinados para o combate ao desmatamento são bloqueados e logo após liberados

    Notícias29/08/2020Lucas Vinícios
    Foi informado pelo Ministério do Meio Ambiente que esse bloqueio se deu por verbas que seriam destinadas ao Ibama (R$ 20,9 milhões) e do ICMBio (R$ 39,7 milhões)... Em nota divulgada hoje (28) pelo Ministério do Meio Ambiente, foi anunciado que iriam ser suspensas todas as atividades que vinham sendo trabalhadas no combate do desmatamento da Amazônia... Ocorre que, na presente noite o Governo Federal recuou da decisão e, voltou atrás com o bloqueio, sendo os recursos liberados na noite desta sexta-feira (28) assim as atividades contra o desmatamento terão
  • Zangada, ministra anuncia aumento de 28% no desmatamento

    Notícias19/11/2013Daniel Borgo
    O Ibama deflagrou grandes operações de combate ao desmatamento, como a Onda Verde e a operação Arãtareimo, nas quais as equipes ficaram mais de três meses em campo, sem voltar para casa... A ministra negou a inferência: “a oscilação do desmatamento não está ligada à redução de investimentos na área de fiscalização”, e afirmou que não retirou dinheiro da verba de fiscalização do Ibama... Izabella Teixeira mandou recado aos jornalistas presentes, em especial ao Estadão, por afirmar que o aumento do desmatamento era consequência do enfraquecimento dos investimentos destinados ao Ibama
  • Demora do Ibama para apreciar autorização de desmatamento não justifica indenização

    Notícias16/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Frisou que, devido a mudanças na legislação – que transferiu para a esfera estadual a concessão de autorização de desmatamento –, não haveria como o Ibama retomar o pedido... ambiental demorar 13 anos para concluir um processo administrativo (PA) de autorização para desmatamento... cessantes Com relação ao argumento de que a demora resultou na perda de “lucros cessantes” e que, por isso, o apelante deveria ser indenizado, João Batista Moreira destacou que a autorização de desmatamento
  • Crime ambiental: punição do Ibama por desmatamento é mantida

    Notícias03/12/2010COAD
    Assegurada validade de punição do Ibama a empresário que sublocou máquina utilizada em desmatamento irregular A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade de multa e demais penalidades... A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama (PFE/Ibama) o Instituto combateram as alegações do autor... A empresa em questão praticou desmatamento irregular durante as obras de reparo de uma estrada no estado do Maranhão, sendo autuada juntamente com o proprietário do maquinário, por crime ambiental
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