Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL E AO CONTRADITÓRIO. DESNECESSIDADE. PROVA EMPRESTADA. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. VALIDADE. ART. 400 , § 1º , DO CPP... do art. 400 , § 1º , do CPP , e tendo em vista que o magistrado é o destinatário da produção probatória, não se vislumbra violação à ampla defesa, ao contraditório ou ao devido processo legal no indeferimento... Isso porque, ao deixar de ter acesso prévio ao acordo de colaboração de Antônio Carlo Pieruccini antes de sua audiência de instrução, o Embargante deixou de esclarecer fatos e preparar sua defesa com base

Durante a audiência realizada nesta terça-feira, na qual constava laudo pericial elaborado no decorrer do processo iniciado em 2008 por Ilda, após indeferimento de seu pedido de auxílio-doença , que a... Todas as perícias são feitas no Serviço Médico ou na Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal. Gilbson Alencar [redação e edição] Misael Leal [Fotos]... Na terça-feira, 3 de dezembro, durante o segundo dia da Semana Nacional de Conciliação, a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) promoveu diversas audiências, com muitos acordos, referentes a anuidades

Esclareço que, quanto às teses de atipicidade da conduta, cerceamento de defesa ante o indeferimento de produção de nova prova e nulidade por quebra da cadeia de custódia, o agravante não enfrentou os... Ministério Público para fins de acordo de não persecução penal" ou, subsidiariamente, "para fins de proposta de suspensão condicional do processo"; d) anular a sentença "para ser determinada a realização da perícia... Ante todo o exposto, considerando que, na hipótese dos autos já existe ação penal em curso, bem como que o Ministério Público opinou contrariamente ao pleito defensivo, inviável a designação de audiência

Os julgadores consideraram que a demora no processo foi ocasionada por pedido de perícia feito pela própria defesa... Das informações constam que em 17 de novembro foi efetivada audiência instrutória, com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, sendo que em 3 de dezembro a defesa apresentou pedido de liberdade... provisória, tendo indeferimento monocrático, pois o Juízo entendeu presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, quais sejam, a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei

Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão

Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão

Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão

Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão

Ramo do Direito EXECUÇÃO PENAL Tema Indeferimento de livramento condicional. Prazo para a reabilitação da falta. Requisito objetivo preenchido. Requisito subjetivo não configurado... conduzir o autor do fato diretamente ao juízo competente ou, na falta deste, à delegacia, lavrando-se, neste caso, o respectivo termo circunstanciado e providenciando-se as requisições dos exames e perícias... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR In casu , na audiência de custódia, o Ministério Público manifestou-se pela concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança

Na audiência de instrução, tendo o juiz indeferido o pedido de apresentação de documentos feito pelo reclamante (sob o fundamento de que ele ainda estava afastado pelo INSS, com nova perícia designada... que foi recusada, e após, ainda, o indeferimento do pedido de apresentação dos documentos pelo reclamante... Além disso, ela notou que, no caso, a suspeição só foi arguida depois da audiência, configurando a preclusão