Vários acordos e visita de juíza do Comitê Gestor do CNJ marcam o segundo dia da Semana de Conciliação

Na terça-feira, 3 de dezembro, durante o segundo dia da Semana Nacional de Conciliação, a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) promoveu diversas audiências, com muitos acordos, referentes a anuidades do Conselho Regional de Economia (Corecon) e a temas ligados ao INSS e à Caixa Econômica Federal (CEF).

Para Antônio João da Silva, economista que conciliou com o conselho regional de sua profissão, a Justiça Federal está de parabéns pelo trabalho na área de conciliação, pela estrutura, pelas explicações dos conciliadores durante as audiências tudo é muito bem conduzido.

Um caso emblemático da eficiência do modelo conciliatório e da parceria da Justiça com o INSS foi o da auxiliar de serviços gerais Ilda Cardoso dos Santos. Durante a audiência realizada nesta terça-feira, na qual constava laudo pericial elaborado no decorrer do processo iniciado em 2008 por Ilda, após indeferimento de seu pedido de auxílio-doença , que a atestava com problemas psiquiátricos, a procuradora federal Leni Martins Gomes Peixoto Vila Nova ao ouvi-la percebeu que ela apresentava também outras complicações. Foi aí que solicitei a presença do médico perito do INSS Salvador Varella e pedi uma nova avaliação, explicou a procuradora.

Após a perícia, feita prontamente no Serviço Médico da SJDF, identificaram-se alterações como crepitações e tumorações nos joelhos, hipotrofia muscular das coxas, cicatrizes diversas que alegou serem de quedas seguidas, em virtude da fraqueza muscular (...) Apresenta, também, alterações da coluna e limitações do ombro direito antálgicas e mecânicas. A coluna vertebral tem bloqueio da flexão, e teste de Lasegue é positivo à esquerda. Assim sendo, aliado à constatação psiquiátrica da nobre perita judicial, aos 58 anos de idade da autora (Ilda Cardoso), e mais à atividade de auxiliar de serviços gerais de limpeza que exercia, entendemos que, em busca do acordo pretendido, é tecnicamente possível a concessão de benefício de aposentadoria por invalidez a partir da data de hoje, manifestou-se Varella.

Com base na perícia médica, a procuradora federal Leni Martins apresentou a proposta de implantação do auxílio-doença, retroativo a 1º.7.2012, com conversão desse benefício em aposentadoria por invalidez a partir de 3.12.2013. Além disso, o pagamento de atrasados no valor líquido de R$ 9.983,00. Assim foi fechado o acordo entre a senhora Ilda e o INSS.

Visita à Central de Conciliação

A coordenadora do Núcleo de Conciliação da SJDF, juíza federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas (diretora do foro da Seccional), e a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha (em auxílio no Núcleo de Conciliação) receberam, na manhã do dia 3, a juíza federal Marcella Nova Brandão, membro do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a magistrada Marcella pôde conhecer a estrutura da Central de Conciliação da SJDF, ver como está ocorrendo o esforço concentrado da Semana de Conciliação e, ainda, participar de uma audiência resultante em acordo previdenciário. A conciliação aproxima o jurisdicionado do Poder Judiciário, trata-se de um trabalho muito importante, afirmou a juíza.

Entrevista com o médico Salvador Varella, perito do INSS Como é atuar na Central de Conciliação da SJDF

como parceiro representando a Previdência?

Como médico e advogado (mesmo não exercendo essa profissão, tenho minha inscrição na OAB), tento compreender os problemas de todos os atores envolvidos (consumidores da perícia), seja o advogado da parte autora, o próprio autor, o procurador federal, o defensor público, o servidor da Justiça Federal, seja a própria administração do INSS.

De que forma o senhor desenvolve seu trabalho nessa atuação conjunta com a Justiça Federal na parte de conciliação?

Ouço a parte e avalio o processo. Após, procedo à avaliação de quem está pretendendo obter os benefícios no INSS e submeto minha análise ao crivo do procurador do INSS. Avalio, ainda, o laudo do perito do juízo e, em seguida, ofereço uma proposta de acordo, no âmbito de minha atuação como perito médico. Minha preocupação é atender o interesse do autor e a determinação legal. O INSS sempre busca o melhor para o segurado. Todas as perícias são feitas no Serviço Médico ou na Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Gilbson Alencar [redação e edição]

Misael Leal [Fotos]