Indenização por Prática de Contrafação em Notícias

de ato ilícito denominado contrafação, gerando direito à indenização... O valor da indenização será apurado em liquidação de sentença... considerou que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft que vinham sendo utilizados pela Imecan Indústria Mecânica Ltda. sem a devida licença, o que caracterizaria a prática

Considerou que houve a prática da pirataria. Requereu a busca e apreensão do software e pagamento de indenização... ilegalmente copiado (dano material) e a pedagógica, destinada a coibir a reiteração da prática ilegal (dano moral)... a indenização compensatória e R$500 mil a pedagógica

Considerou, portanto, que houve a prática da pirataria. Requereu a busca e apreensão do software e pagamento de indenização... copiado (dano material) e a pedagógica, destinada a coibir a reiteração da prática ilegal (dano moral)... Nos termos da legislação vigente, praticou o ilícito de contrafação (plágio) previsto na legislação de proteção aos direitos autorais (Lei 9.610 /98, artigo 5 , VII ), devendo arcar com as conseqüências

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida - hipótese... A Minolta acusou a Ativa de contrafação (falsificação de produtos) e de concorrência desleal. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente... A primeira argumentou que não há contrafação, pois os produtos seriam comprados de uma revendedora autorizada, e que a empresa original não pode impedir a livre circulação dos produtos no mercado (com

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida - hipótese... A M. acusou a A. de contrafação (falsificação de produtos) e de concorrência desleal. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente... A primeira argumentou que não há contrafação, pois os produtos seriam comprados de uma revendedora autorizada, e que a empresa original não pode impedir a livre circulação dos produtos no mercado (com

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida - hipótese... A Minolta acusou a Ativa de contrafação (falsificação de produtos) e de concorrência desleal. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente... A primeira argumentou que não há contrafação, pois os produtos seriam comprados de uma revendedora autorizada, e que a empresa original não pode impedir a livre circulação dos produtos no mercado (com

de ato ilícito denominado contrafação, gerando direito à indenização... Horizonte considerou que a perícia demonstrou a existência de softwares pertencentes à Microsoft que vinham sendo utilizados pela Imecan Indústria Mecânica sem a devida licença, o que caracterizaria a prática... Assim, ele reformou a sentença, aumentando o valor da indenização para cinco vezes o valor atual de mercado de softwares, a ser apurado em liquidação de sentença

A contrafação reprodução e uso não autorizados de marca registrada ocorria desde 1996... O TJ gaúcho modificou este entendimento e fixou a indenização também por dano moral. Clique aqui para ler a sentença e aqui para ler o acórdão... Ele citou precedente do Superior Tribunal de Justiça, da lavra da ministra Nancy Andrighi, na REsp 466.761-RJ : a prática de falsificação, em razão dos efeitos que irradia, fere o direito à imagem do titular

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida hipótese... A Minolta acusou a Ativa de contrafação (falsificação de produtos) e de concorrência desleal. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente... A primeira argumentou que não há contrafação, pois os produtos seriam comprados de uma revendedora autorizada, e que a empresa original não pode impedir a livre circulação dos produtos no mercado (com

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata dos danos, a ação de indenização pode ser acolhida se a prática ilícita tiver sido reconhecida hipótese... A Minolta acusou a Ativa de contrafação (falsificação de produtos) e de concorrência desleal. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente... A primeira argumentou que não há contrafação, pois os produtos seriam comprados de uma revendedora autorizada, e que a empresa original não pode impedir a livre circulação dos produtos no mercado (com