Imóvel Objeto de Alienação Fiduciária em Garantia em Notícias

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  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Superior Tribunal de Justiça
    Consequentemente, não há nenhuma restrição de as máquinas da madeireira serem objeto de alienação... e da garantia fiduciária junto ao Detran... A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito
  • Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação

    Notícias15/10/2018Consultor Jurídico
    “No caso, trata-se de contrato de alienação fiduciária em garantia, no qual, havendo a quitação integral da dívida, o devedor fiduciante consolidará a propriedade para si (artigo 25 , caput, da Lei 9.514... A impugnação foi rejeitada pelo juiz de primeiro grau, que entendeu ser possível a penhora de imóvel dado em alienação fiduciária, já que, se o próprio devedor nomeia o imóvel para garantir a obrigação... Contudo, afirmou que é permitida a penhora dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Jus Vigilantibus
    Consequentemente, não há nenhuma restrição de as máquinas da madeireira serem objeto de alienação... e da garantia fiduciária junto ao Detran... A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Academia Brasileira de Direito
    Consequentemente, não há nenhuma restrição de as máquinas da madeireira serem objeto de alienação... e da garantia fiduciária junto ao Detran... A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito
  • STJ faz panorama especial sobre alienação fiduciária

    Notícias16/07/2012COAD
    Consequentemente, não há nenhuma restrição de as máquinas da madeireira serem objeto de alienação... e da garantia fiduciária junto ao Detran... A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito
  • Contrato de compra e venda, escritura e registro de imóvel

    Notícias21/02/2022Roberto Colalillo Junior
    Mas o que é alienação fiduciária... Alienação fiduciária é a transmissão da propriedade de um bem ao credor para garantia do cumprimento de uma obrigação do devedor, ou seja, você compra um imóvel, no entanto, ele apenas será seu, após a... No exemplo acima, João irá realizar um contrato de compra e venda com Maria, o qual terá como clausula garantia em alienação fiduciária por parte do valor
  • Construtora pode retomar um bem financiado, por falta de pagamento do comprador, sem restituir o valor já pago?

    Notícias06/10/2022Barbosa Dutra Advocacia e Consultoria
    Na aquisição foi celebrado contrato de compra e venda de bem imóvel com pacto de alienação fiduciária em garantia, conforme escritura pública... O Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) determina que nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, como nas alienações fiduciárias em garantia, são nulas as cláusulas... No caso em questão, o bem imóvel, objeto da compra e venda, é um apartamento localizado em São Bernardo do Campo – SP
  • STJ - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    Consequentemente, não há nenhuma restrição de as máquinas da madeireira serem objeto de alienação... e da garantia fiduciária junto ao Detran... A alienação fiduciária é a transferência da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação. Ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito
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