Juros Moratórios e Custas Processuais em Notícias

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  • É devida cobrança de cotas condominiais por associação residencial

    Notícias05/12/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    moratórios, desde os respectivos vencimentos, incluindo multa de 2%, além daquelas que se vencerem no curso da lide, bem como as custas processuais e verba honorária, fixada em 15% sobre o montante que... desta forma, a cobrança discutida é devida, “devendo a ação ser julgada procedente para o fim de condenar os réus ao pagamento das despesas reclamadas na inicial, acrescidas de correção monetária e juros moratórios
  • Empresa deve pagar indenização por corte indevido de energia elétrica

    Notícias05/08/2009Jus Vigilantibus
    O Juízo de Primeiro Grau determinou ainda que os juros de mora e a correção monetária incidissem a partir da data da publicação da sentença, além do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios... Neste caso, o relator observou que a Súmula nº. 54 do Superior Tribunal de Justiça determina que os juros moratórios, nos casos de responsabilidade extracontratual, devem fluir a partir do evento danoso... Afirmou, dentre outras alegações, que o valor indenizatório foi excessivo, pleiteando sua redução para R$ 1 mil, e que os juros moratórios deveriam incidir após o trânsito em julgado da decisão recorrida
  • Justiça acolhe Ação do MP-AM e Unimed Manaus é condenada por má prestação de serviço

    moratórios, contados da data da citação, a ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON; Condena a ré Unimed Manaus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios... consumidores; Condena a ré Unimed Manaus a pagar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de indenização por dano moral coletivo, com incidência de correção monetária, a partir dessa sentença , e juros moratórios
  • Justiça acolhe Ação Civil do MP-AM e Unimed Manaus é condenada por má prestação de serviço aos consumidores

    moratórios, contados da data da citação, a ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON; Condena a ré Unimed Manaus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios... consumidores; Condena a ré Unimed Manaus a pagar a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de indenização por dano moral coletivo, com incidência de correção monetária, a partir dessa sentença , e juros moratórios
  • Construtora deve manter acordo contratual sem cobrança de juros abusivos

    moratórios de 1%... A sentença proferida pela juíza titular da 2ª Vara Cível de Dourados, Larissa Ditzel Cordeiro Amaral, condenou ainda que a construtora efetue o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios... Por fim, pediu que seja acatado o depósito de R$ 1.743,76, referente à parcela de 15 de fevereiro de 2017, com a inclusão de juros e multa contratual, e das demais parcelas durante a tramitação processual
  • Erro grosseiro - inadequação da via eleita

    Notícias17/02/2014Amanda Patussi Emerich
    Ante a sucumbência, condenou o impugnante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais)... moratórios em 1% desde 1991, o que não pode prevalecer uma vez que oCódigo Civil de 19166 previa juros de 0,5%... Como também alega a inconstitucionalidade da cobrança de custas processuais na fase de impugnação de sentença. II - O presente recurso não merece conhecimento
  • Sentença condena Even

    Notícias08/09/2015Camilla Benedetti
    Incidirão em todos os capítulos acima correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data do respectivo desembolso, e de juros moratórios de 1% ao mês desde a data... da citação A ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação atualizado
  • Seguradora deverá indenizar por invalidez total espólio de cliente

    Notícias30/04/2010JurisWay
    Em seu apelo, requer o valor complementar, como também determinar à seguradora o pagamento de honorários advocatícios e custas processuais... Sobre a questão dos juros moratórios, o relator afirmou que não assiste razão à seguradora, pois a sentença de 1º grau já havia fixado a correção monetária a partir da citação... processuais
  • STJ reafirma responsabilidade de plano por erro

    A paciente, que conseguiu Justiça gratuita, mas não recorreu sobre a exclusão da responsabilidade do hospital, pagará custas processuais em relação a ele, além de R$ 600 reais de honorários advocatícios... a solidariedade entre a Unimed e a médica para a indenização, a 4ª Turma votou pelo aumento do valor da indenização para R$ 15 mil, mais correção monetária, a partir da data do julgamento no STJ, e juros moratórios... moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 , e de 1% a partir de então, computados desde a citação
  • STJ reafirma responsabilidade de plano por erro

    Notícias10/04/2012Defensoria Pública do Pará
    A paciente, que conseguiu Justiça gratuita, mas não recorreu sobre a exclusão da responsabilidade do hospital, pagará custas processuais em relação a ele, além de R$ 600 reais de honorários advocatícios... a solidariedade entre a Unimed e a médica para a indenização, a 4ª Turma votou pelo aumento do valor da indenização para R$ 15 mil, mais correção monetária, a partir da data do julgamento no STJ, e juros moratórios... moratórios de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 , e de 1% a partir de então, computados desde a citação
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