Justiça Federal de Niterói em Notícias

O evento contará com a presença do juiz federal William Douglas. Serviço: Local: Livraria Livro Etc. Endereço: Avenida Amaral Peixoto 507, Loja 05 – Centro, Niterói. Data: 22 de fevereiro... A tarde de autógrafos será na livraria ‘Livro Etc.’, em Niterói... O desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, presidente da 4ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), lança no próximo dia 22, quinta-feira, o livro “Da Perícia ao Perito

Niterói – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na segunda-feira (14), de reunião na 4ª Vara da Justiça Federal em Niterói (RJ)... procurador do município de Niterói, Carlos Eduardo Lima e a subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói, Angélica Hullen... Participaram da reunião os defensores públicos federais André Luiz de Albuquerque e Fabrízia Bittencourt; o procurador da República Sérgio Suiama; o juiz titular da 4ª Vara Federal, William Douglas; o

(7/4) liminar para autorizar o funcionamento de lojas de conveniência em postos de gasolina em Niterói... E a Constituição Federal (artigo 24, V) estabelece a competência concorrente da União, estados e Distrito Federal, mas não aos municípios, para legislar sobre consumo... Para reduzir aglomerações de pessoas em busca de comida em grandes supermercados, o desembargador Luciano Rinaldi Saboia de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira

a assinatura do documento de doação de um terreno de 802m2, objetivando a construção da nova sede da Justiça Federal naquele município... Atualmente, a Subseção da Justiça Federal de Itaboraí funciona em imóvel alugado e a intenção é que o novo edifício seja construído com recursos do município, abrigando, além de Varas Federais, sala para... administração, recebeu a visita do prefeito de Itaboraí e do presidente da OAB, que requereram a reativação do atendimento jurisdicional em Itaboraí, fato que se concretizou com o aluguel de imóvel para que a Justiça Federal

Atualmente, nas seis unidades da Justiça Federal que funcionam no município tramitam quase 26 mil processos... Os problemas foram sintetizados, durante a reunião, pelo juiz federal Fábio César dos Santos Oliveira, que também chamou atenção para a importância social da atuação da Justiça Federal de São Gonçalo:... onde um novo fórum deverá ser construído com recursos da municipalidade: “O fórum existe para a sociedade e São Gonçalo precisa e faz jus a uma sede própria da Justiça Federal, que garanta segurança

Leia também: DPU atua na defesa de pequenos comerciantes de Niterói (RJ) Justiça nega pedido para retirar quiosqueiros da orla de Charitas, em Niterói (RJ) MFB/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria... Niterói – Donos de quiosques da praia de Charitas, em Niterói (RJ), se reuniram na tarde da última quarta-feira (16) com defensores públicos federais, na regional da Defensoria Pública da União (DPU) em... Em junho, o juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Bruno Fabiani Monteiro, concedeu tutela de urgência requerida pelo MPF, determinando a desocupação dos quiosques em um prazo de 90 dias e a posterior demolição

(EBSERH) são os réus da ação, que está sendo julgada na 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói... A União, o Estado do Rio de Janeiro, o Município de Niterói, o Hospital Universitário Antônio Pedro – por meio da Universidade Federal Fluminense (UFF) – e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares... Niterói – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, na quarta-feira (8), ação civil pública (ACP) com pedido, em caráter liminar, de fornecimento de um novo aparelho de angiografia e reabertura do

Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância... O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada... Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada. Edição: Amanda Cieglinski

Assistidos pela Defensoria Pública da União em Niterói, eles participaram na última quarta-feira (13) de audiência de conciliação na 4ª Vara Federal de Niterói, com a presença de representantes da União... Os defensores públicos federais Maria Alice Dias Cantelmo e André Luiz Albuquerque Barbosa expuseram ao juiz federal William Douglas que a ação civil pública (ACP) proposta pela DPU não pretende discutir... e do Ministério Público Federal, que atua como assistente litisconsorcial da DPU na ação

realizada nessa segunda-feira (22), na 4ª Vara Federal de Niterói... Foi constatada – após o cruzamento das informações da DPU, do cadastro realizado pelo município de Niterói para o Programa de Aluguel Social e do estudo elaborado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro... O pedido de suspensão das ações individuais não foi aceito pela Justiça e, agora, o objetivo principal é garantir o direito à moradia tanto dos remanescentes, quanto das famílias que já foram removidas