TRF2 e Prefeitura de Itaboraí assinam documento de doação de terreno para construção de nova sede da Justiça Federal

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, recebeu, na tarde desta quarta-feira (3/4), o prefeito do munícipio de Itaboraí, Sadinoel Souza, para a assinatura do documento de doação de um terreno de 802m2, objetivando a construção da nova sede da Justiça Federal naquele município.

A construção da Subseção Judiciária de Itaboraí atenderá tanto a população e os advogados da cidade, quanto aqueles que residem em municípios próximos, como Rio Bonito, Tanguá, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu.

O novo edifício será construído na Avenida Vereador Hermínio Moreira, s/nº, Centro/Itaboraí, ao lado do Fórum Estadual/RJ. Nas proximidades, também se encontram o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública. Segundo o prefeito, seria uma espécie de “cidade da justiça”.

Atualmente, a Subseção da Justiça Federal de Itaboraí funciona em imóvel alugado e a intenção é que o novo edifício seja construído com recursos do município, abrigando, além de Varas Federais, sala para uso dos advogados, sala para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), livraria, auditório multiúso e estacionamento.

André Fontes destacou a importância histórica, econômica e geográfica do município de Itaboraí, o que por si só justifica a construção de uma sede definitiva. Ele lembrou que, no início de sua administração, recebeu a visita do prefeito de Itaboraí e do presidente da OAB, que requereram a reativação do atendimento jurisdicional em Itaboraí, fato que se concretizou com o aluguel de imóvel para que a Justiça Federal retornasse ao município e hoje avança com a doação do terreno para a futura construção da sede definitiva do Poder Judiciário Federal na região.

Por fim, o presidente do TRF2 ressaltou o esforço do atual prefeito do município, que é advogado, do atual diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, da diretora da Secretaria Geral da SJRJ, Luciene da Cunha Dau Miguel, e da OAB que, em sua missão institucional, buscou uma solução para atender aos anseios dos jurisdicionados que até há pouco tempo tinham o desafio de se dirigirem a Niterói, a fim de obterem tutela jurisdicional.

No ato de assinatura do documento de doação também estavam presentes Lívia Magalhães de Castro e Clóvis Raimundo Thomé da Silva Neto, respectivamente, procuradora e Secretário de Obras do município.