Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

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  • Banco é multado por litigância de má

    Notícias03/12/2008Nota Dez
    O caso requer a aplicação de penas mais severas, porque ficou caracterizada a alteração da verdade dos fatos com o intuito de modificar a verdade dos fatos com o intuito de modificar o decidido, utilizando-se... de - e indenização de 20% pelos prejuízos causados à outra parte pela protelação... As alegações dos agravantes, portanto, caracterizam indícios de que a autenticação foi posterior ao despacho, revelando a - do advogado
  • TRT mineiro confirma condenação de testemunha por litigância de má- com amparo na reforma trabalhista

    Notícias09/10/2019ADVOCACIA DIGITAL
    A Quinta Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma testemunha ao pagamento de multa por litigância de má-, no valor de R$ 2 mil... alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa... Como pontuado na decisão, o comportamento da testemunha caracteriza litigância de má-, autorizando a aplicação da multa, nos termos do artigo 793-D , da CLT , incluído pela reforma trabalhista
  • Bradesco é multado por litigância de má

    Notícias03/12/2008Tribunal Superior do Trabalho
    “O caso requer a aplicação de penas mais severas, porque ficou caracterizada a alteração da verdade dos fatos com o intuito de modificar a verdade dos fatos com o intuito de modificar o decidido, utilizando-se... de - e indenização de 20% pelos prejuízos causados à outra parte pela protelação... processual”, afirmou o relator, ministro Ives Gandra Martins Filho, ao propor em seu voto a aplicação de multas cumuladas sobre o valor da causa: 10% pela interposição de recurso infundado, 1% por litigância de má
  • Bradesco é multado por litigância de má-

    Notícias03/12/2008Correio Forense
    O caso requer a aplicação de penas mais severas, porque ficou caracterizada a alteração da verdade dos fatos com o intuito de modificar o decidido, utilizando-se de malícia processual, afirmou o relator... ministro Ives Gandra Martins Filho, ao propor em seu voto a aplicação de multas cumuladas sobre o valor da causa: 10% pela interposição de recurso infundado, 1% por litigância de má- e indenização... As alegações dos agravantes, portanto, caracterizam indícios de que a autenticação foi posterior ao despacho, revelando a - do advogado
  • Banco é multado por litigância de má-

    Notícias04/12/2008OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    o valor da causa: 10% pela interposição de recurso infundado, 1% por litigância de má- e indenização de 20% pelos prejuízos causados à outra parte pela protelação... O havia negado seguimento a agravo de instrumento justamente pela ausência da declaração de autenticidade “O caso requer a aplicação de penas mais severas, porque ficou caracterizada a alteração da verdade dos fatos... relação a requisito essencial ao conhecimento do agravo de instrumento”, afirmou. “ As alegações dos agravantes, portanto, caracterizam indícios de que a autenticação foi posterior ao despacho, revelando a -
  • Bradesco é multado por litigância de má-

    Notícias03/12/2008Direito do Estado
    “O caso requer a aplicação de penas mais severas, porque ficou caracterizada a alteração da verdade dos fatos com o intuito de modificar o decidido, utilizando-se de malícia processual”, afirmou o relator... ministro Ives Gandra Martins Filho, ao propor em seu voto a aplicação de multas cumuladas sobre o valor da causa: 10% pela interposição de recurso infundado, 1% por litigância de má- e indenização... “As alegações dos agravantes, portanto, caracterizam indícios de que a autenticação foi posterior ao despacho, revelando a - do advogado.” Mesmo que a questão da autenticidade fosse superada, porém
  • Motorista de aplicativo e advogado são condenados por litigância de má- por omissão da verdade de fatos alegados

    Notícias15/03/2020Correio Forense
    Em sua decisão, o juiz disse que não há dúvidas que o consumidor agiu de - alterando/omitindo em seu pedido a verdade dos fatos... “Presente, portanto, comportamento processual malicioso, sendo necessária a aplicação das penas de litigância de má- à parte autora e seu advogado... Processo: 5193333.03.2019.8.09.0012 Wanessa Rodrigues TJGO/ROTAJURÍDICA #advogado #condenação #litigância #- Foto: pixabay
  • Pleno do TRE garante que será enérgico em combater a litigância de má- e a denunciação caluniosa

    A magistrada condenou a Coligação a multa de sete salários mínimos, por litigância de má-... Em contrapartida, vislumbra-se que a Coligação baseou a sua pretensão em fatos inverídicos, ressaltando-se aos olhos a litigância de má-... "A lide é temerária e houve alteração da verdade dos fatos com o único propósito da parte autora atingir seus objetivos, ainda que de forma ilegal e imoral. Isso é inaceitável
  • Litigância de má- leva advogado a pagar indenização

    Notícias04/12/2007JusPodivm
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um advogado a pagar multa e indenização por litigância de má-, ao negar provimento a agravo de instrumento em recurso de... e não de forma ficta), a argüição de falsidade do documento acarretou a alteração da verdade dos fatos, porque uma das testemunhas foi taxativa: o advogado não só redigiu o documento mas também o assinou... Entretanto, durante a tramitação do processo, em que ambas as partes recorreram da sentença, a empresa alegou que o advogado teria incorrido em litigância de má-, tendo em vista atitudes adotadas por
  • Mestre de obras mente sobre acidente de trabalho e é condenado por litigância de -

    Notícias07/07/2016Amanda Paes Back
    O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-... Convencida da inexistência do acidente e com base no inciso II do art. 80 do Novo CPC (alteração da verdade dos fatos), a juíza condenou o trabalhador a pagar 15% sobre o valor da causa, estimada em R$... Ao fotografar a cena, foi ameaçado pelo autor e seu filho, tendo registrado boletim de ocorrência pelo fato
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