Morte da Avo em Notícias

Após a morte da avó, a tia obteve judicialmente a concessão da curatela legal e requisitou na Justiça a implantação do benefício de pensão por morte da segurada... Federal da 3ª Região, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, condenando o órgão previdenciário a conceder o benefício de pensão por morte... Verificou-se na ação que o autor foi abandonado pelos pais desde o nascimento e foi criado pela avó materna, que somente pleiteou judicialmente sua guarda em 1992, quando o autor, incapaz, acometido de

Anteriormente, a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski votaram contra o pedido em razão de a guarda ser temporária (cinco anos) e, no momento da morte da avó, a guarda ter voltado... O argumento apresentado pelo ministro foi o de que no momento da morte da servidora, ela tinha a guarda da criança, portanto a neta teria o direito de receber a pensão por motivo da morte... A defesa alegava afronta ao direito líquido e certo, pois a pensão só poderia ser extinta com a morte da beneficiária ou após alcançar a maioridade

Menor em situação de dependência pode receber pensão por morte da avó... ao menor sob a guarda judicial da avó, servidora da Universidade Federal do Amazonas... Federal, negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo 953.722 , interposto pela Fundação Universidade do Amazonas contra decisão da Justiça Federal que restabeleceu o pagamento de pensão por morte

acampamento de madeireiros na Transacreana Incêndios em agosto tem maior média dos últimos 15 anos no AC Pesquisa aponta que 76% estão endividados no Acre 4/9 Neto de oito anos testemunha assassinato do avô

A garota de programa Elizangela Lamuniel Vilela, de 32 anos, que confessou ter estrangulado até morte o aposentado Cirilo Alves da Mota, de 87 anos, avô do volante do Flamengo Michel Lorran, foi condenada... O jogador Lorram declarou na época que o avô era um dos maiores incentivadores da carreira dele... Mas ela negou que matou o idoso para roubá-lo, mesmo tendo furtado R$ 4 do bolso da bermuda da vítima no dia da morte

Anteriormente, a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Ricardo Lewandowski votaram contra o pedido em razão de a guarda ser temporária (cinco anos) e, no momento da morte da avó, a guarda ter voltado... EC /LF Leia mais: 29/06/2007 - STF concede liminar para criança que estava sob guarda da avó receber pensão decorrente de morte Condecorado: "style="float:left;"> Legenda da foto --> Processos relacionadosMS... O argumento apresentado pelo ministro foi o de que no momento da morte da servidora, ela tinha a guarda da criança, portanto a neta teria o direito de receber a pensão por motivo da morte

Em se tratando de recurso secundum eventus litis, circunscrito ao exame da regularidade da antecipação parcial da tutela, concernente à pensão por morte da segurada, avó e guardiã da recorrida, até que... A avó de Rafaela morreu em 2012, quando ela já tinha 18 anos e possuía a guarda da neta há mais de 14 anos... Avó/Guardiã. Dependência econômica. Antecipação Parcial da Tutela. Satisfação dos Requisitos. Recursos Secuncum Eventus Litis

da avó... Para o INSS, o autor, neto de segurado do Regime Geral de Previdência Social, não estaria entre os dependentes listados na Lei nº 8.213 /91 , nem foi designado pela avó como dependente... Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra julgamento do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) que reconhecia o direito de neto com dependência econômica demonstrada de receber pensão pela morte

à RFL, até que ela complete 21 anos, independente de conclusão de ensino superior A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJGO A avó da apelante morreu em 2012, quando ela já tinha 18 anos e possuía a guarda... comprovada a guarda, deve ser garantido o benefício para quem dependa economicamente do instituidor Foi mantida a sentença da Comarca de Catalão (GO) que determinou que a Goiás Previdência pague pensão por morte

Mas ele deixou claro que isso não torna o avô o pai dela... Ela havia sido adotada pelo avô aos oito anos de idade, porque, supostamente, seu pai não tinha renda para sustentá-la... Netos que não sejam inválidos e que tenham os pais vivos não podem ser beneficiários de pensão por morte