Mpes em Notícias

A decisão representa um avanço na medida em que assegura o pronto e imediato tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido às MPEs... Conheça, a seguir, as principais inovações da Lei Estadual das MPEs: Unificação da legislação esparsa em um único diploma legal, simplificando a rotina do empreendedor de pequeno porte... criado o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, cuja finalidade é realizar a interlocução e buscar consenso em torno de políticas e ações relativas ao tratamento diferenciado as MPEs

Prazo final para implantação vai até novembro deste ano Com prazo limite de adesão até novembro deste ano, apenas 5,6% das Micros e Pequenas Empresas (MPEs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) já... O resultado da pesquisa demonstra que apenas metade (50,6%) das MPEs já finalizaram o procedimento para verificar a existência de divergências entre o cadastro interno de seus funcionários e excluir os

“A decisão do MPE tem o entendimento de que a terceirização é prejudicial ao erário do Poder Executivo... Na manhã desta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Dermilson Chagas (PP) reforçou uma recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) que cobra do Governo do... Segundo o documento do MPE lido pelo deputado Dermilson, o chamamento é dos concursados do certame de 2018 e que a opção do governo do Amazonas em não contratar novos servidores efetivos e optar por contratações

O Processo foi protocolado em 2º grau, tendo sido distribuido para a relatoria do Desembargador Paulo César Caminha e Lima, sob nº Assessoria de Imprensa MPE-AM (92) 9602-1566/3655-0683 E-mail: imprensa

Sem o certificado, o empreendedor não poderia abrir uma Empresa Individual ou uma MPE... Como citei no artigo publicado no dia 6/12/2010 neste jornal, “Não existe espaço para o amadorismo”, a falta de informações é o principal vilão nas MPEs... Os escritórios de contabilidade maiores e mais estruturados não se interessam pelos MPEs já que não podem cobrar um valor mais expressivo pelos serviços prestados

O estabelecido no TAC foi cumprido, porém, segundo o MPE, “recheado de ilegalidades”... De acordo com o MPE, do grupo beneficiado, a maioria já está exercendo suas funções na Prefeitura Municipal, e somente um ainda não foi empossado... O MPE aponta favorecimento de candidatos previamente selecionados e irregularidades na contratação do Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental (IBEG), responsável pela realização do certame

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage), participou da I Mostra de Processos com a apresentação dos fluxos de trabalho: Reunião... Também foi demonstrado que o fluxo contribuiu para minimizar a taxa de cadastros equivocados no Sistema Eletrônico Judicial - SAJ/MP além de aproximar ainda mais a sociedade e o MPE/AL... O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a coordenação do Ministério Público de Pernambuco (MPE/PE), ocorreu em Recife nestas terça (09), quarta (10) e quinta-feira

De 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, durante o recesso forense, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE) funcionará em regime de plantão diurno (das 08h às 18h) e noturno (das 18h01

As atividades do Ministério Público Estadual estão suspensas do dia (22) ao dia 01 de julho devido ao recesso forense previsto no Código de Organização Judiciária (Lei Estadual nº 6.564/2005). Durante o recesso, o funcionando acontece em regime de plantão.

Breve histórico Na primeira fase da operação Sodoma, conforme o MPE, cinco pessoas foram denunciadas.