Multa de Trânsito em Duplicidade em Notícias

em julgado da sentença; ao pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil a ser revertido em favor do fundo de que cogita o art. 13 da LACP e ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado... de Parnaíba, condenou o ex-gestor ao ressarcimento à Funasa aos respectivos fatos geradores, acrescidos de correção monetária e juros legais; à suspensão dos direitos políticos por 5 anos, após o trânsito... tinha como objeto a intensificação da vigilância epidemiológica do sarampo, as irregularidades vão desde cheques emitidos e compensados sem identificação na relação de pagamentos, até despesas em duplicidade

O Detran-SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran-PR da existência de duplicidade... O homem entrou com uma ação para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... O juiz Valter Alexandre Mena concedeu multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não fosse feito em cinco dias

Nesse caso, competia ao autor demonstrar equívocos nos descontos em questão, seja em razão de duplicidade ou erro no valor descontado, ônus do qual não se desincumbiu... MULTA CONVENCIONAL Ficou patente a violação dos instrumentos normativos aplicáveis à autora... Para viabilizar o cumprimento dessa obrigação, deverá o reclamante juntar a CTPS aos autos, no prazo de 05 dias, após o trânsito em julgado

DUPLICIDADE DE NOTIFICAÇÃO. TERMO DE ABERTURA E TERMO DE CIÊNCIA POR DECURSO DE PRAZO... 80.000, MULTA MORATÓRIA: 20.000, DÉBITO CONSOLIDADO 200.000, ENCARGO LEGAL: + 40.000, TOTAL COBRADO: 240.000 Em um caso de multa de ofício, atualmente estabelecida pela legislação em 75%, teríamos: TRIBUTO... A inscrição, privilégio do Fisco, é instrumental para a cobrança do crédito tributário: tributo, com os juros, e multa

Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento... O juiz Valter Alexandre Mena concedeu ainda a antecipação de tutela, sob multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não seja feito em cinco dias

Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento... O juiz Valter Alexandre Mena concedeu, ainda, a antecipação de tutela, sob multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não seja feito em cinco dias

O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento... O motorista, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... O juiz Valter Alexandre Mena concedeu, ainda, a antecipação de tutela, sob multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não seja feito em cinco dias

Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento... O juiz Valter Alexandre Mena concedeu, ainda, a antecipação de tutela, sob multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não seja feito em cinco dias

Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento... O juiz Valter Alexandre Mena concedeu ainda a antecipação de tutela, sob multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não seja feito em cinco dias

Dalzoto, domiciliado no Paraná, entrou com ação contra a Fazenda do Estado de São Paulo para cancelar a inscrição indevida de seu veículo no cadastro paulista de trânsito... O Detran/SP foi informado oficialmente por três vezes pelo Detran/PR da existência de duplicidade, da autenticidade do veículo lá registrado e do pedido de cancelamento... O juiz Valter Alexandre Mena concedeu, ainda, a antecipação de tutela, sob multa diária de R$ 2 mil caso o cancelamento não seja feito em cinco dias