Nova Ação de Fgts em Notícias

conciliação da Justiça do Trabalho, homologado pelo juízo do processo, que reconheça a dispensa sem justa causa, quando esta resultar de acordo ou conciliação em reclamação trabalhista, quando se tratar de ação... TAG BENEFÍCIOS , FGTS , PASEP , PIS , PIS - PASEP PARCEIROS MIX VALE... de vínculo ao regime do FGTS por, no mínimo, três anos ininterruptos

“É possível que o Supremo vá modular a questão de forma a não permitir novas ações, daqui para a frente. Talvez nem abarque quem entrou agora, talvez coloque uma linha temporal... A ação tramita desde 2014 no Supremo... ação sobre o assunto no Supremo

inviabilizando o ajuizamento de novas ações, apesar de ainda estar pendente o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF)... A ANABB informa aos seus associados que retomou o ajuizamento de ações individuais do FGTS - Correção pela TR x INPC/IPCA... FGTS

obstando que pudessem ser admitidas novas ações visando discutir a revisão do FGTS”... Clique aqui e tenha acesso ao Material Completo da Nova Correção do FGTS . Lucre você e seu cliente... O que é a ação de revisão do FGTS

do Tempo de Serviço (FGTS) e, a depender da decisão, o trabalhador pode ter direito a ver o valor depositado no FGTS crescer... Em princípio, o julgamento estava marcado para o dia 13 de maio, mas foi retirado da programação do tribunal e ainda não foi definida uma nova data... O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se reunir para decidir sobre uma ação do partido Solidariedade que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para correção dos recursos depositados no Fundo de Garantia

Já ouviram falar sobre a Ação de Restituição do Adicional de 10% do FGTS na Rescisão? Entenda a Tese... Com o advento da Lei Complementar n. 110 /2001, as empresas definidas como empregadoras pelo art. 2º da CLT , a partir do exercício fiscal de 2001, ficaram obrigadas ao recolhimento de uma nova contribuição... Vamos agendar uma visita para que eu possa lhe explicar melhor sobre a ação que, além de reduzir o valor das faturas, também lhe devolve parte dos valores pagos. Rafhael Guandalini OAB/PR 55.870

Tal ação visa corrigir os valores depositados do Fundo de Garantia na conta vinculado do FGTS dos trabalhadores... Está nas mãos do STF uma ação bilionária que pede a revisão do FGTS para os cidadãos que tenham trabalhado entre 1999 e 2013... O processo já esteve marcado na pauta do Tribunal para o dia 13 de maio de 2021, mas foi adiado sem uma nova data, sendo assim, entidades da categoria trabalhista tem pressionado para que ocorra uma nova

Uma nova data ainda não foi marcada. Alegou ter outras ações em pauta que são extensas e que este não é momento apropriado para falar desse tema... O julgamento da ação atinge todos os trabalhadores que têm ou já tiveram algum saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde janeiro de 1999... O presidente do STF, ministro Luiz Fux, retirou da pauta da próxima quinta-feira (13) a ação que discute a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Fonte:Jornal contábil Veja como entrar com a ação em: Revisão do FGTS online, atualizado e editável... Trata-se portanto de uma janela de oportunidade para todos que ainda não entraram com uma ação... Não se sabe ainda qual será a nova data para o julgamento, mas isso pode acontecer a qualquer momento visto que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, pode colocar o assunto novamente em pauta com um

Além disso, é possível entrar com novas ações. O julgamento da ADI 5090 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) estava previsto para acontecer no dia 13 de maio , mas sofreu um novo adiamento... Ainda não há nova data para que o STF julgue se a TR é ou não inadequada... Para ingressar com a ação da revisão do FGTS e obter o direito do seu cliente, recomendamos esse material de auxílio teórico e prático referente a Tese de Revisão do FGTS 2021 . 100% atualizado - Conteúdo