Nova Eleição - Art. 224 do Código Eleitoral em Notícias

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral , que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165 ), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do... Resolução A Resolução 23.394/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral , deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo TSE... serão marcadas novas eleições se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município

Decisão Com relação à alegação de que deveria ser aplicado ao caso o artigo 224 , parágrafo 3º , do Código Eleitoral , que condiciona o cumprimento da decisão do TSE ao seu trânsito em julgado, o relator... Segundo o ministro, diante de um quadro que pode, “em tese”, ser alterado, a realização de novas eleições geraria insegurança jurídica... Liminar na Ação Cautelar (AC) 4342, deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a realização de novas eleições para governador e vice no Estado do Amazonas

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral , que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165 ), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do... Resolução A Resolução 23.394/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral , deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo TSE... serão marcadas novas eleições se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral , que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165 ), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do... Resolução A Resolução 23.394/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral , deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo TSE... serão marcadas novas eleições se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município

A previsão de eleições suplementares está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral , que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165 )... O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe... Embora os recursos interpostos por Volney e Theotonio ainda não tenham transitado em julgado, com base em jurisprudência da corte superior, o TRE-SE decidiu pelo agendamento de novas eleições independentemente

Conforme a legislação eleitoral, quando essa nulidade atinge mais da metade dos votos de um município, nova eleição deve ser marcada (artigo 224 do Código Eleitoral - Lei 4.737 /1965)... Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 14 de agosto... Na sessão de julgamento dessa terça-feira (28), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a Resolução que marca nova eleição para prefeito e vice em Vargem

Conforme a legislação eleitoral, quando mais da metade dos votos de um pleito é anulada em decorrência de cassação, nova eleição deve ser marcada ( Código Eleitoral – lei 4.737 /1965, artigo 224 )... Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições... Na sessão plenária de ontem (10), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a resolução que marca nova eleição para prefeito e vice em Itápolis

Conforme a legislação eleitoral, quando mais da metade dos votos de um pleito é anulada em decorrência de cassação, nova eleição deve ser marcada ( Código Eleitoral – lei 4.737 /1965, artigo 224 )... Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições... Na sessão plenária de ontem (10), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a resolução que marca nova eleição para prefeito e vice em Itápolis

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral , novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral... Nessas cidades, as novas votações serão necessárias porque os candidatos mais votados para os cargos de prefeito e vice nas Eleições Municipais de 2016 tiveram os registros de candidatura indeferidos ou... As instruções para a realização dessas novas eleições foram estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seguindo o calendário estabelecido anualmente

(Lei nº 4.737 /1965, artigo 224 ), ou de delito previsto na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64 /1990)... Confira aqui o calendário de 2014 das novas eleições. RC/GA, com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-AL... Os 13.519 eleitores do município Major Isidoro (AL) voltarão às urnas, neste domingo (31), para eleger prefeito e vice-prefeito em novas eleições