Nova eleição em Vargem ocorre dia 13 de setembro

Na sessão de julgamento dessa terça-feira (28), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a Resolução que marca nova eleição para prefeito e vice em Vargem. O pleito ocorrerá no dia 13 de setembro.

A eleição municipal de outubro de 2012 foi anulada porque o prefeito eleito, Aldo Francelino Moyses (DEM), foi cassado pela Câmara Municipal de Vargem e seu vice já havia sido cassado. Eles obtiveram 3.209 votos, 59,24% dos votos válidos.

Conforme a legislação eleitoral, quando essa nulidade atinge mais da metade dos votos de um município, nova eleição deve ser marcada (artigo 224 do Código Eleitoral - Lei 4.737/1965).

Procedimentos eleitorais serão repetidos

Todo o rito das eleições de outubro será repetido em Vargem, obedecendo a um calendário reduzido, desde as convenções partidárias para decidir coligações e escolher candidatos, passando pela propaganda política, até o momento do voto. A Resolução que instrui o novo pleito majoritário determina, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até as 19 horas do dia 13 de agosto. Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições. A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 14 de agosto. As emissoras de rádio e televisão reservarão horário para a propaganda gratuita a partir do dia 27 de agosto.

Podem votar os eleitores inscritos no município até 15 de abril de 2015. Vargem é atendida pela 298ª Zona Eleitoral – Bragança Paulista, fica na região leste do Estado e possui atualmente 6.903 eleitores.

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