Nulidade por Suspeição do Juiz em Notícias

A defesa pede a declaração de nulidade de todos os atos praticados por Moro, com o restabelecimento da liberdade a Lula... do então juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que resultou na condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP)... terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 164493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja declarada a suspeição

A condução do processo por um juiz suspeito, segundo o ministro, importa na nulidade do processo a partir da declaração de suspeição... Os ministros também declararam a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo juiz suspeito... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que rejeitou suspeição de juiz por motivo de foro íntimo

Segundo a corte, cabe ao juiz valorizar as provas com parcimônia, para esclarecer os fatos e formar sua convicção... A empresa reiterou, no recuso ao TST, as razões de sua inconformidade, insistindo na nulidade processual por cerceamento do direito de defesa... O ministro explicou que o entendimento predominante no TST é o de que o simples fato de a testemunha da empresa ocupar cargo de confiança não implica automaticamente o acolhimento da suspeição, exceto

exceções de suspeição... Para o MPF, a decisão do juiz federal causou tumulto processual porque foi proferida antes da análise do mérito da exceção de suspeição apresentada pela defesa de Cabral contra Moro... Assim, disse o desembargador, o despacho do juiz da 13ª Vara de Curitiba descumpriu determinação do TRF-4, pois estava pendente o julgamento da exceção de suspeição apresentada por Cabral contra Moro

A PGR assinala que os impetrantes fazem ilações infundadas, as quais não podem justificar o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro e a nulidade integral da ação penal... do então juiz Sérgio Moro... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela rejeição do habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aponta suspeição do ex-juiz Sérgio

Segundo o Regional, cabe ao juiz valorizar as provas com parcimônia, para esclarecer os fatos e formar sua convicção... A Fidelity reiterou, no recuso ao TST, as razões de sua inconformidade, insistindo na nulidade processual por cerceamento do direito de defesa... O ministro explicou que o entendimento predominante no TST é de que o simples fato de a testemunha da empresa ocupar cargo de confiança não implica automaticamente o acolhimento da suspeição, exceto nos

A PGR assinala que os impetrantes fazem ilações infundadas, as quais não podem justificar o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro e a nulidade integral da ação penal... do então juiz Sérgio Moro... A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela rejeição do habeas corpus (HC) apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aponta suspeição do ex-juiz Sérgio

Com isso, querem conseguir a nulidade da decisão, para que Eike volte à prisão preventiva, cassada pelo ministro Gilmar no fim de abril... Clique aqui para ler a arguição de suspeição. HC 143.247... Prazo esticado O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu prazo para Eike Batista pagar fiança de R$ 52 milhões

Segundo o Regional, cabe ao juiz valorizar as provas com parcimônia, para esclarecer os fatos e formar sua convicção... A Fidelity reiterou, no recuso ao TST, as razões de sua inconformidade, insistindo na nulidade processual por cerceamento do direito de defesa... O ministro explicou que o entendimento predominante no TST é de que o simples fato de a testemunha da empresa ocupar cargo de confiança não implica automaticamente o acolhimento da suspeição, exceto nos

Segundo o Regional, cabe ao juiz valorizar as provas com parcimônia, para esclarecer os fatos e formar sua convicção... A Fidelity reiterou, no recuso ao TST, as razões de sua inconformidade, insistindo na nulidade processual por cerceamento do direito de defesa... O ministro explicou que o entendimento predominante no TST é de que o simples fato de a testemunha da empresa ocupar cargo de confiança não implica automaticamente o acolhimento da suspeição, exceto nos