Janot usa novo CPC para pedir suspeição de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal declare o ministro Gilmar Mendes suspeito para relatar o Habeas Corpus que resultou na soltura do empresário Eike Batista. Com isso, querem conseguir a nulidade da decisão, para que Eike volte à prisão preventiva, cassada pelo ministro Gilmar no fim de abril.

Caso o pedido seja conhecido, deve ser julgado pelo Plenário do Supremo. A PGR pede que Gilmar e Eike sejam ouvidos. O primeiro por ser o alvo da arguição. O segundo, porque, se o pedido for aceito, a cassação de sua preventiva será anulada e ele voltará à prisão.

De acordo com a PGR, Gilmar é suspeito por ser casado com a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados, que representa Eike nas áreas empresarial, comercial e trabalhista. Na área penal, quem defende Eike — e assina o HC concedido por Gilmar — é o advogado Fernando Teixeira Martins.

O advogado Sérgio Bermudes se disse “espantado” com o pedido. “Ainda não tive acesso à arguição, mas nem eu nem nenhum advogado do meu escritório advoga para Eike Batista neste ou em qualquer outro Habeas Corpus. Sou advogado de Eike na área cível, seja nos processos de recuperação judicial das empre...