O Processo é Apresentado em Mesa Para Julgamento em Notícias

Como a pauta é publicada com até cinco dias úteis de antecedência, o pedido de sustentação oral terá de ser formulado até dois dias após a publicação da pauta de julgamento, exceto os apresentados em mesa... O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou nesta terça-feira (13) órgãos julgadores virtuais, correspondentes à Corte Especial, às seções e às turmas, para julgamento eletrônico de processos... A comissão ressaltou ainda que o julgamento virtual “resguarda as garantias do devido processo legal”, principalmente pela possibilidade de as partes e o Ministério Público exercerem o direito de oposição

Como a pauta é publicada com até cinco dias úteis de antecedência, o pedido de sustentação oral terá de ser formulado até dois dias após a publicação da pauta de julgamento, exceto os apresentados em mesa... O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou nesta terça-feira (13) órgãos julgadores virtuais, correspondentes à Corte Especial, às seções e às turmas, para julgamento eletrônico de processos... A comissão ressaltou ainda que o julgamento virtual “resguarda as garantias do devido processo legal”, principalmente pela possibilidade de as partes e o Ministério Público exercerem o direito de oposição

Assim, na terça-feira da próxima semana, a Segunda Turma se reunirá às 9h30, em sessão extraordinária, e às 14h, em sessão ordinária, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados... em mesa... Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado desta terça-feira, 14 de novembro, e convocou sessão extraordinária para

Junto com o documento impresso pela Secretaria-Geral da Mesa foi entregue o voto em separado apresentado pelos parlamentares contrários ao processo de impedimento... Já está disponível para todos os senadores a íntegra do parecer aprovado pela Comissão Especial de Impeachment, que recomenda a continuidade do processo e o julgamento de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade... A publicação do parecer está prevista na legislação que fundamenta o processo

Nesses dias, a Segunda Turma se reunirá às 9h30, em sessão extraordinária, e às 14h, em sessão ordinária, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa... convocou sessões extraordinárias para os dias 7 e 21 de novembro... O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento das sessões ordinárias do colegiado previstas para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, e

e a convocação de sessão extraordinária para o dia 12 de setembro de 2017 (terça-feira), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa... A Presidência da Segunda Turma comunica o cancelamento da sessão ordinária prevista para o dia 5 de setembro de 2017 (terça-feira), em face da justificada inviabilidade da presença de quórum regimental

Foi convocada sessão extraordinária para o dia 12 de setembro de 2017 (terça-feira), às 9h30, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa.

para a conclusão do processo... A assessoria da Alerj informou que "o rito do processo de impeachment será decidido nesta quarta-feira (5) e deverá reproduzir o adotado por ocasião do julgamento do impeachment do governador do Amapá... A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aceitou nesta terça-feira (4/) 12, por 6 votos a 1, a solicitação do PSOL para abertura de impeachment contra o governador do Rio de

O julgamento dos embargos de declaração independe de inclusão em pauta e intimação da data da sessão de julgamento, mediante publicação na imprensa oficial, pois o feito é apresentado em mesa e não cabe... anular o acórdão embargado e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para exercer juízo de conformação após o julgamento do paradigma... O prazo para oposição de embargos de declaração no âmbito penal é de dois dias, pois possui disciplina própria, o que torna desnecessária a aplicação analógica do Código de Processo Civil

Neste caso, o processo será incluído na próxima sessão ordinária presencial, independentemente do motivo apresentado... “Trata-se de uma excelente solução para vencer os processos consensuais. As sessões ordinárias serão focadas nas divergências”... Já a segunda portaria prevê que quando as partes tiverem interesse em apresentar sustentação oral, elas poderão requerer o adiamento dos processos incluídos em pauta ou em mesa de sessão eletrônica até